Bora Belém: Capital do Pará cria ‘auxílio emergencial’ que oferece até R$ 450 na pandemia

A prefeitura de Belém no Pará anunciou uma renda básica que promete até R$ 450, como uma espécie de benefício social. Chamado de ‘Bora Belém’, o projeto é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Eleições 2020: ESTE é o principal candidato na disputa pela prefeitura de Belém-PA (Foto: Reprodução Google)
Bora Belém: Capital do Pará cria ‘auxílio emergencial’ que oferece até R$ 450 na pandemia (Foto: Reprodução Google)

A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui a transferência de renda mensal para essas em situação de vulnerabilidade.

O programa foi criado pelo prefeito da capital do Pará, Edmilson Rodrigues, do PSOL, recém-empossado após vencer a eleição de 2020.

Do total de 2 milhões de habitantes de Belém, a expectativa é atender pelo menos 22 mil famílias, o que totaliza aproximadamente 70 mil pessoas, com preferência para as que não têm nenhuma fonte de renda.

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Em entrevistas para CartaCapital, Edmilson Rodrigues afirmou que o valor exato do benefício ainda deve ser regulamentado, mas a meta é oferecer o valor máximo para a maior quantidade possível de beneficiários.

“Um governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome. É preciso haver transferência de renda”, disse o prefeito de Belém.

O auxílio emergencial, como pode ser chamado, deve custar cerca de R$ 30 milhões aos cofres da cidade, com parcelas mensais do benefício por um ano. 

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Critérios de adesão ao Bora Belém

Os critérios para adesão ao programa foram definidos no projeto de lei e aprovados pelos parlamentares, o que ainda deve ser sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).

A prefeitura informou que, no processo de regulamentação da lei aprovada, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, também ainda serão definidas todas as especificidades do programa, antes de entrar em vigor.

O projeto cita, ainda, que “as despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”.

A execução deve ser realizada em cooperação com o governo do Estado e será de caráter efetivo, não apenas durante a pandemia, segundo a prefeitura.