Bora Belém: Novo benefício de R$450 é aprovado na Câmara; quem vai receber?
O programa de renda cidadã Bora Belém foi sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSL) nesta segunda-feira (11). Saiba mais!
O programa de renda cidadã Bora Belém foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSL) nesta segunda-feira (11). A iniciativa garante um auxílio de até R$ 450 a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.
O Bora Belém foi uma das promessas de campanha do prefeito eleito e pode beneficiar até 20 mil famílias com a transferência de renda, segundo o procurador geral do Município, José Alberto Vasconcelos. Agora, começa o processo de cadastro das pessoas que precisam receber o valor.
Leia mais: Contribuição mensal para MEI é reajustado em 2021; confira nova tabela do INSS
Veja quem pode receber o Bora Belém
A Fundação João Paulo XXIII (Funpapa) ficará responsável pela gerência dos cadastros para verificação de pessoas em programas sociais, como o Cadastro Único (CadÚnico).
A entidade também fará a busca ativa para identificar pessoas em situação de extrema pobreza que não têm cadastro.
Os próximos passos serão firmar convênio com o Governo do Estado do Pará e criar o comitê gestor para cadastramento das famílias que serão beneficiadas.
A consolidação do convênio deve ser realizada ainda nesta terça-feira (12), durante a programação oficial do aniversário de 405 anos de Belém.
Para o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, o projeto representa um marco histórico em Belém e o compromisso de um governo voltado aos que mais precisam.
Leia mais: Auxílio emergencial: Disputa pela Câmara quer definir possível prorrogação
A secretaria também trabalhou para a viabilização dos recursos orçamentários. O procurador geral do município, José Alberto Vasconcelos, explicou que o Bora Belém vai atender 9 mil pessoas inicialmente e que o objetivo é chegar a 20 mil.
O valor do benefício ainda será discutido pelo Conselho Municipal de Assistência Social e também foi motivo de discussão durante a votação na Câmara.
A garantia de R$ 450 foi conquistada após a votação de emendas ao projeto, que teve oito artigos.
Os vereadores da situação garantem que o programa está pronto e precisa apenas estabelecer diretrizes. Já os de oposição criticaram a falta de detalhes sobre o pagamento das parcelas.
Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.