BPC/LOAS Negado pelo INSS: O que fazer? 

É comum que muitos brasileiros tenham seus pedidos de BPC/LOAS negado pelo INSS, devido a diferentes fatores. Porém, a maioria não sabe o que fazer quando têm seu BPC/LOAS negado pelo INSS. Então, para esclarecer qualquer dúvida sobre seus direitos, preparamos esse conteúdo. Confira aqui!

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), têm o potencial de transformar vidas, proporcionando suporte financeiro a quem mais precisa. 

Isso porque o BPC/LOAS é um benefício de assistência social, disponibilizado pelo Governo Federal à população de baixa renda.

O BPC é uma assistência financeira concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos com idade igual, ou superior a 65 anos.

Enquanto isso, a LOAS é a legislação brasileira que regulamenta o BPC, estabelecendo as condições para a concessão do benefício e os critérios de elegibilidade para solicitação. 

Ambos elementos trabalham juntos para promover o bem-estar social de muitos brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social.

No entanto, quando o INSS recusa o benefício, surge uma ampla diversidade de dúvidas e incertezas. Confira mais informações a seguir!

Quem tem direito de solicitar e receber BPC/LOAS?

Como mencionado, esse benefício assistencial é disponibilizado para pessoas brasileiras de baixa renda.

No entanto, é importante ressaltar que BPC/LOAS é destinado a duas categorias específicas de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo:

Pessoas com deficiência

• Indivíduos de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
• A deficiência deve impedir a participação plena e efetiva na sociedade, limitando a capacidade de trabalho e prejudicando o desempenho de atividades diárias.

Idosos

• Indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

BPC/LOAS negado pelo INSS: quais são os motivos?

Existem variados motivos que influenciam no indeferimento do benefício pelo INSS, principalmente conforme as regras do benefício.

Como o BPC/LOAS é um benefício voltado para pessoas que mais estão precisando, por isso, caso você não se encaixe nos critérios, poderá ter o acesso negado. 

Geralmente, é fundamental que você tenha cadastro atualizado no CadÚnico. O critério é uma das obrigações para a concessão do BPC.

Portanto, caso seu cadastro esteja desatualizado e o sistema identificar, você não poderá ter acesso ao pedido.

Além disso, caso você possua renda financeira com um valor muito alto, superior a 25% do salário mínimo, resultará na resposta negativa do benefício. Dê atenção a isso.

Outro motivo é o caso o titular do pedido possua vínculos empregatícios em aberto, ou ser proprietário ou sócio de uma empresa.

BPC/LOAS negado pelo INSS: o que fazer?

Se você preenche todos os critérios mencionados e mesmo assim tem seu benefício negado pelo INSS, é crucial investigar o que pode ter ocorrido. 

Portanto, nestas situações, é altamente recomendável buscar a orientação de um especialista, para garantir um processo certo.

Mas afinal, o que fazer quando o você tem o BPC/LOAS negado pelo INSS? A princípio, existem algumas soluções que você poderá aplicar, como:

• Recurso Administrativo;
• Processo Judicial;
• Novo pedido no INSS.

Dessa forma, é possível avaliar da melhor maneira a resposta negativa, e ver se valerá a pena entrar com um processo ou mesmo solicitar um novo pedido.

Escrito por

Juliana Raquel