Cartórios passam a autenticar documentos pela internet; saiba como solicitar

Cartórios de todo o Brasil passam a oferecer um novo recurso para facilitar serviços de documentação. Agora, usuários podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço vai possibilitar a certificação de cópias pelo site do Colégio Notarial do Brasil (CNB).

Cartórios passam a autenticar documentos pela internet; saiba como solicitar
Cartórios passam a autenticar documentos pela internet; saiba como solicitar. (Imagem: Reprodução / Google)

Segundo o CNB, órgão responsável pelo módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite materialização e desmaterialização de autenticações em diferentes cartórios. Assim, o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos pode ser agilizado e a autenticidade do arquivo digital pode ser verificada de forma segura.

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Veja como autenticar documentos pela internet

A Cenad é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para acessar o serviço, o usuário precisa solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas, enviando o documento por e-mail, se o original estiver em formato digital. Se o documento for físico, é preciso levá-lo a um cartório para digitalização e autenticação.

O documento recebido pela plataforma é verificado por um tabelião, que segue regras de territorialidade para distribuição dos serviços. A autenticação gera um registro na plataforma, com dados de assinatura do notário ou responsável e código de verificação.

O usuário recebe o arquivo solicitado em formato PDF assinado digitalmente. O envio do arquivo pode ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico.

A novidade complementa a digitalização de outros serviços que já estavam disponíveis, como atas notariais e testamentos, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência e documentos de separações e divórcios extrajudiciais.

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A presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, explicou que o novo procedimento garante segurança jurídica a quem precisa trabalhar com documentos eletrônicos. Disse ainda que depois de ser autenticado pela Cenad, o arquivo pode ser enviado eletronicamente por e-mail, WhatsApp ou qualquer outra ferramenta a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas.

O trâmite facilita a concretização de negócios e os documentos digitais possuem o mesmo valor que o original, apresentado pelo cidadão.

Usuários cadastrados no portal Gov.Br também podem assinar e validar documentos eletronicamente. Os detalhes estão disponíveis no portal do Governo Federal.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.