PF investiga FRAUDES no seguro-desemprego no Pará; saiba como se proteger

A Polícia Federal (PF) do Pará deflagrou a Operação Seguro Fake II para investigar um esquema de fraudes do seguro-desemprego e de outros benefícios sociais no estado. Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém.

PF investiga FRAUDES no seguro-desemprego no Pará; saiba como se proteger
PF investiga FRAUDES no seguro-desemprego no Pará; saiba como se proteger. (Foto: Reprodução / Google)

A maioria das ações estão relacionadas a alvos localizados na cidade de Redenção (PA) e em Palmas (TO). A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para ressarcimento de prejuízos causados à Fazenda Pública, que ultrapassam o valor R$ 1 milhão.

Os crimes investigados são organização criminosa, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema de informação.

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Entenda como é o seguro-desemprego no Pará

O benefício do governo federal é voltado a trabalhadores com carteira assinada que são demitidos sem justa causa. O seguro consiste em três a cinco parcelas que variam de acordo com o tempo de trabalho antes da demissão.

Os trabalhadores podem solicitar o seguro entre sete e 120 dias após a data de demissão, e funcionários domésticos podem pedir de sete a 90 dias após a demissão nos canais oficiais do governo federal, para evitar fraudes.

Durante a pandemia, os prazos foram suspensos. Ou seja, os trabalhadores podem fazer o pedido de revisão no portal do governo mesmo que o prazo de quatro meses já tenha expirado. A solicitação do benefício pode ser feita no portal Gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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Para calcular o valor do seguro é preciso fazer a média, somando o salário dos três meses anteriores à dispensa e dividindo o total por três. Se o resultado da média salarial para o cálculo do seguro-desemprego for até R$ 1.599,61, o valor será multiplicado por 0,8 (80%); se for entre R$ 1.599,62 e R$ 2.666,29, o que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.279,69 e se for acima de R$ 2.666,29, a parcela será de R$ 1.813,03.

Os valores são válidos para 2020 e ainda não foram reajustados para o ano que vem. Pescadores, empregados domésticos e trabalhadores resgatados recebem um salário mínimo.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.