Casa Verde e Amarela é o programa que vai desbancar o Minha Casa Minha Vida em 2021

A medida provisória da Casa Verde e Amarela, anunciada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (8). A MP passou pela Câmara dos Deputado na semana passada e, agora, vai à sanção presidencial. O programa habitacional chega para desbancar o Minha Casa Minha Vida em 2021, criado no Governo Lula, em 2009.

Inscrição do Casa Verde e Amarela é a mesma do Minha Casa Minha Vida? (Foto: Reprodução Google)
Casa Verde e Amarela é o programa que vai desbancar o Minha Casa Minha Vida em 2021 (Foto: Reprodução Google)

Tendo o prazo inicial para expirar em outubro, a MP chegou a ser prorrogada por mais 60 dias no mesmo mês, tendo até fevereiro de 2021 para a votação sobre as normas do então projeto. 

O programa tem como objetivo a regularização fundiária e a redução da taxa de juros para cidadãos financiarem a casa própria, além de prever outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária.

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As famílias com renda mensal de até R$ 7 mil serão divididas em três grupos para que possam se enquadrar nos critérios do programa, mais a área rural. No MCMV, a população era dividida em quatro faixas, sendo que a primeira não cobrava juros.

De acordo com o portal G1, a faixa mais baixa do do programa Minha Casa Minha Vida deixará de existir, que não tinha juros e contemplava as famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Passando a serem pertencentes do grupo 1, que tem taxas a partir de 4,25%.

À época do pronunciamento da MP, o governo informou que a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, oriundo das negociações com o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do financiador do programa, a Caixa Econômica Federal.

Compare as faixas de renda do Casa Verde e Amarela

  • Grupo 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000;
  • Grupo 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
  • Grupo 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.
  • Para a área rural: famílias com renda anual de até R$ 84 mil (desconsiderando benefícios temporários indenizatórios, assistenciais e previdenciários).

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Veja as diferenças de taxa entres os dois programas

No programa Casa Verde e Amarela, os percentuais de juros do financiamento das habitações do programa são menores nas regiões Norte e Nordeste que as do Sul e Sudeste, na faixa 1. Na faixa 2, os juros diferem 0.05% e, na 3, os juros serão os mesmos aplicados.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.