Casa Verde e Amarela: Saiba TUDO que poderá ser financiado pelo programa em 2021
Aguardando pela sanção ou veto presidencial, a MP que rege o Casa Verde e Amarela já foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Aguardando pela sanção ou veto presidencial, a MP (Medida Provisória) que rege o Casa Verde e Amarela já foi aprovada pelo Congresso Nacional. O programa foi anunciado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visando a substituição do Minha Casa, Minha Vida com incentivo financeiro para famílias de baixa renda financiarem a casa própria. O programa tem como objetivo a regularização fundiária e a redução da taxa de juros para cidadãos financiarem a casa própria, além de prever outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária.
Casa Verde e Amarela: Saiba TUDO que poderá ser financiado pelo programa em 2021 (Imagem: Reprodução/Google)
À época do pronunciamento da MP, o governo informou que a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, oriundo das negociações com o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do financiador do programa, a Caixa Econômica Federal.
O foco são as famílias de baixa renda e de regiões específicas da região norte e nordeste do país. De acordo com o portal FDR, o processo de financiamento será o mesmo utilizado no Minha Casa Minha Vida: na contratação de uma corretora, a prefeitura municipal ou uma agência da Caixa Econômica para avaliar as possibilidades e finalizar o contrato.
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“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho à Agência Brasil em agosto.
A MP apresenta três principais diferenças entre os projetos de governo: (1) alteração das taxas de financiamento para imóveis do Norte e Nordeste; (2) possibilidade de financiar melhoria e requalificação do imóvel; e (3) possibilidade de crédito para a regularização fundiária urbana.
Faixas de renda
O Casa Verde e Amarela divide o público-alvo em três faixas de renda, compare as faixas de renda do Casa Verde e Amarela:
- Grupo 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000;
- Grupo 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
- Grupo 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.
- Para a área rural: famílias com renda anual de até R$ 84 mil (desconsiderando benefícios temporários indenizatórios, assistenciais e previdenciários).
Financiamento do Casa Verde e Amarela
De acordo com o FDR, o novo programa vai utilizar recursos do FGTS e de outros três fundos criados para financiar programas habitacionais de governos anteriores: o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e o FNHIS (Fundo de Desenvolvimento Social).
Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.
