Isenção IPVA 2021: Saiba quem NÃO precisa pagar tributo no Norte e Nordeste

O Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA 2021) é obrigatoriamente pago no início de cada ano. Contudo, alguns grupos são isentos de pagar o valor em regiões como Norte e Nordeste, a depender de requisitos pré-estabelecidos.

Isenção IPVA 2021: Saiba quem NÃO precisa pagar tributo no Norte e Nordeste
Isenção IPVA 2021: Saiba quem NÃO precisa pagar tributo no Norte e Nordeste (Imagem: Montagem / Jornal O Norte)

Tipos de isenção

A isenção do IPVA varia a depender de cada categoria. A isenção automática, por exemplo, é uma forma de auxiliar pessoas que tem o veículo como um instrumento de trabalho. Os inclusos neste grupo são: taxistas, condutores de empilhadeiras, guindastes, mototaxistas, ônibus escolares e outros veículos que desempenham funções similares.

Outro tipo de isenção é a direcionada à condutores que tem veículos antigos. Contudo, apesar da isenção ser automática, caso não aconteça a abnegação do valor, é preciso que seja feita uma ação de declaração tributária por meio de uma declaração.

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Caso haja dúvidas quanto ao processo de isenção veicular, é preciso entrar no site do Detran do estado em que foi realizado o emplacamento automotivo.

A isenção por doença também existe com a função de proporcionar uma maior acessibilidade e garantir o pagamento de menos imposto à esse grupo específico. Contudo, para conseguir a isenção, o veículo precisa ser adaptado, com liberação para circulação em vias públicas, documento médico e que seja realizado a aptidão física do condutor-paciente.

Entre a lista de doenças que podem receber o benefício de isenção são:

  • Autismo;
  • Deficiência visual;
  • Paralisia Cerebral;
  • Insuficiência Renal;
  • Tendinite crônica;
  • Amputação de um membro;
  • HIV.

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Pedido de isenção do IPVA 2021

Para solicitar a isenção, é preciso acessar o portal oficial da Secretaria da Fazenda do estado pelo qual o veículo foi emplacado e inserir as informações requeridas.

No momento do pedido de isenção, a anexação dos documentos é fundamental de forma que facilite e acelere o processo de solicitação.

Caso o condutor deseje, é preciso fazer o requerimento de forma presencial. Basta se dirigir aos correios. O processo de pedido é gratuito e não exige a obrigatoriedade de nenhuma taxa extra.

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