Com o cancelamento do Renda Cidadã, veja o que esperar do Bolsa Família em 2021
Com a impossibilidade de concretizar o Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro deseja ampliar o programa Bolsa Família em 2021.
Nas últimas semanas, o Governo Federal vem discutindo sobre os programas de benefício para a população de baixa renda. Com a impossibilidade de concretizar o Renda Cidadã como o marco da sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro deseja ampliar o Bolsa Família em 2021. O programa deve passar por reformulação para continuar vigorando no próximo ano.
De acordo com o portal FDR, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni informou no último dia 16 de novembro que o Bolsa Família irá passar por mudanças, que ainda serão informadas pelo presidente da República no mês de dezembro.
Após os impasses com a implementação de um novo programa social, a estratégia do governo é realizar um plano mais simples, que faça mudanças apenas no sistema do Bolsa Família.
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O portal explica que com isso, serão incluídas questões de mérito, premiando com dinheiro as famílias de alunos que tiverem um bom desempenho escolar. Algumas das alterações seriam no acesso das gestantes de baixa renda ao programa e no encerramento de uma espécie de intermediação entre beneficiários e empresas que buscam trabalhadores.
Outro ponto a ser alterado seria a transferência do programa para uma plataforma digital. Com a proposta, seriam incluídos os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania e todos os auxílios pagos pelo governo federal a essas pessoas.
Recursos do Bolsa Família
O portal publicou que não há previsão de que os recursos novos sejam liberados, fazendo com que o montante previsto para 2021 se mantenha nos R$34,8 bilhões. Não há, também, um consenso sobre a fonte dos recursos para incluir os trabalhadores invisíveis.
Impasses do Renda Cidadã
O programa social que vinha sendo elaborado para substituir o Bolsa Família encontrou inúmeras dificuldades para ser implantado no país: da escolha do nome ao fundo para custear o programa.
O senador Márcio Bittar chegou a anunciar, em outubro, que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de verbas originalmente destinadas a precatórios da União.
Porém, o formato de financiamento foi criticado por parlamentares e o ministro Paulo Guedes chegou a dizer que essa fonte de recursos não seria utilizada por conta do teto dos gastos.
Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.