Confira detalhes do que foi decidido sobre o Renda Cidadã

O programa social projetado pelo presidente Jair Bolsonaro agora se chama Renda Cidadã e tem objetivos bem definidos. A ideia é substituir o Bolsa Família e incorporar o auxílio emergencial, ampliar o número de recebedores e aumentar o valor. O impasse continua sendo sobre as fontes de financiamento.

Confira detalhes do que foi decidido sobre o Renda Cidadã
Confira detalhes do que foi decidido sobre o Renda Cidadã. (Fonte: Reprodução Google)

Para viabilizar o programa, o governo precisa convencer o Congresso a aprovar uma proposta de orçamento, respeitando o teto de gastos. Assim, a saída seria remanejar dinheiro de outras áreas.

Impasses para viabilizar o Renda Cidadã

No início da semana, Bolsonaro se reuniu com ministros e líderes parlamentares e apresentou uma proposta de financiamento com mudanças no orçamento federal. As fontes viriam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto, e do pagamento de precatórios, limitados a 2% das receitas correntes líquidas da União.

Diversas entidades criticaram a proposta, que já foi descartada, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Ele também admitiu que o governo federal não tem alternativa para financiar o programa Renda Cidadã. Para ele, o tema deveria ser tratado pelo Congresso Nacional, que ainda precisa articular a votação da reforma tributária.

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Inicialmente, a equipe econômica de Paulo Guedes pretendia angariar recursos do abono salarial, do seguro-defeso, do salário-família e do Farmácia Popular, suspendendo os programas. A proposta foi vista de forma negativa pelo presidente e gerou conflito entre ele e o Ministério.

Outro impasse é sobre o valor do novo benefício. O governo Bolsonaro pretendia chegar a pelo menos R$ 300, um pouco mais do que o Bolso Família, que paga em médio R$ 190 por mês. O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que o valor ainda não foi definido, mas confirmou que deve ficar entre R$ 200 e R$ 300.

O substituto do Bolsa Família estava sendo anunciado como Renda Brasil, mas foi abandonado por Bolsonaro no dia 15 de setembro, quando declarou que não falaria mais na proposta até 2022. Na semana seguinte, o programa surgiu com o novo nome.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.