Conheça o ‘Programa Novo Lar’, projeto de reforma de casas populares em Sergipe

O Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Novo Lar foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira (24). A iniciativa compreende um conjunto de ações voltadas a requalificação de unidades habitacionais precárias de famílias de baixa renda do estado.

Conheça o 'Programa Novo Lar, projeto de reforma de casas populares em Sergipe
Conheça o ‘Programa Novo Lar’, projeto de reforma de casas populares em Sergipe (Imagem: Reprodução Google)

O objetivo é retomar a autoestima das comunidades mediante com a recuperação dos componentes estruturais e das condições sanitárias e estéticas das residências.

O programa determina que poderão ser promovidos serviços de revestimento e pintura das áreas externa e interna, implementação e reforma de instalações sanitárias, instalação ou troca do telhado, entre outros, em cada residência. A estimativa é que 38 mil famílias sejam beneficiadas com o Novo Lar.

Como será a seleção do Programa Novo Lar

Segundo o texto do projeto, as famílias serão selecionadas de acordo com a situação da residência, localizada em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O deputado Zezinho Sobral (Pode) explicou que a ação do Estado será importante por beneficiar famílias carentes que já possuem um lar. Além disso, afirmou que o governo pretende implementar o programa nos próximos quatros anos.

A meta é contemplar 500 residências ainda este ano e ampliar progressivamente o atendimento até 2022, atingindo 4 mil unidades por ano. O valor global do programa é estimado em R$ 5 milhões.

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O deputado Capitão Samuel (PSC) sugeriu duas emendas, que foram aprovadas por unanimidade. A primeira relaciona-se ao valor do uso dos recursos por unidade habitacional, com limite de R$ 10 mil reais por reforma. A outra emenda inclui no programa famílias que estiverem inscritas no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico.

As possíveis fontes de recursos para o Programa Novo Lar também foram discutidas pelos deputados. O montante virá de dotações orçamentárias e créditos adicionais consignados na Lei Orçamentária Anual; do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, o Funcep, instituído pela Lei n°4.731; do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), instituído pela Lei n° 6.501; de emendas parlamentares, convênios, contratos de repasse e outras parcerias firmadas com entes federativos e entidades administrativas.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.