Bolsonaro lança decreto de educação para alunos com deficiência

O mês de setembro mais conhecido como setembro azul, é o mês da visibilidade da Comunidade Surda Brasileira um ação para conscientizar e homenagear os integrantes desse grupo. E para celebrar esse dia o presidente Jair Bolsonaro, assinou o decreto de educação que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Bolsonaro lança decreto de educação para alunos com deficiência
Bolsonaro lança decreto de educação para alunos com deficiência (Imagem: Reprodução PortalIR3)

Michele Bolsonaro e assinatura do Decreto

A solenidade para assinar o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, foi realizada na tarda da quarta-feira (30) no Palácio do Planalto. A primeira-dama Michele Bolsonaro, fez um pronunciamento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) juntamente com uma intérprete.

“Hoje, celebramos mais uma vitória, o lançamento da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A PNEE representa um passo significativo desse governo rumo a um país mais justo e com igualdade de oportunidades. A PNEE fortalece o direito de escolha da família. Temos o dever de oferecer aos cidadãos a opção de escolarização em escolas regulares, escolas especializadas ou escolas bilíngues de surdos. Nestas, a Língua Brasileira de Sinais é a primeira língua, a língua de instrução e comunicação, e o português, em sua modalidade escrita, a sua segunda língua”.

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Educação Especial

A proposta será realizada por uma parceria conjunta dos ministério da Educação, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Com o objetivo de ampliar o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A nova política espera os estados, Distritos Federais e municípios junto com a União, implantem ações que garantem o direito à educação e ao atendimento educacional especializado com esses alunos.

O ministro da Educação Milton Ribeiro declaro: “Um dos principais norteadores dessa política nacional é a valorização das singularidades e dos direitos dos estudantes e das famílias no processo de decisão sobre as alternativas mais adequadas para o atendimento educacional especializado”.

Acrescentando o seguinte: “Mesmo assim, acreditamos que essa política educacional de educação especial trará significativo benefício, não apenas na área educacional, mas também representará avanços nas áreas econômica, científica, artística, política e cultural. Estamos certos de que milhares de estudantes que fazem parte do público-alvo dessa política, se bem atendidos em suas demandas, poderão desenvolver suas potencialidades e tornar tudo o que são capazes de ser, para a sua própria realização, e para o bem da nação”.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.