Decreto autoriza retorno de aulas presenciais em João Pessoa; entenda

A prefeitura de João Pessoa publicou um decreto autorizando o retorno de atividades presenciais nas instituições de ensino a partir deste mês de janeiro. A decisão engloba aulas nos formatos remoto, híbrido e presencial para ensino infantil, fundamental, médio e superior, com capacidade reduzida em 50%.

Decreto autoriza retorno de aulas presenciais em João Pessoa; entenda
Decreto autoriza retorno de aulas presenciais em João Pessoa; entenda. (Imagem: Reprodução GiroMT)

As escolas que adotarem o formato híbrido ou presencial terão que seguir as determinações sanitárias.

As principais incluem distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal.

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Detalhes do retorno às aulas em João Pessoa

A prefeitura também divulgou um cronograma, de acordo com o nível de ensino. Ensino infantil e fundamental I já podem voltar a funcionar de forma presencial.

O ensino fundamental II, que corresponde a turmas de 6º a 9º ano está autorizado a retornar a partir de 1º de fevereiro.

As turmas de ensino médio podem voltar ao formato presencial a partir de 15 de fevereiro e o ensino superior está autorizado a retornar a partir de 1º de março.

As atividades presenciais devem ser facultativas e as instituições de ensino devem mantendo as aulas remotas.

Ambientes de cabines de estudos também já estão autorizados a funcionar, com o cumprimento de medidas sanitárias.

A utilização de máscara, o distanciamento, a higienização dos locais após o uso, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal na entrada são obrigatórios.

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O serviço de transporte escolar também pode voltar a atender com as mesmas medidas. O cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pelo decreto será monitorado pelos órgãos de fiscalização municipais. A Secretaria de Estado da Educação também divulgou um cronograma de retorno.

O plano estadual prevê a volta às aulas para 1º de março, com 30% da capacidade de alunos de forma presencial. Outros 70% vão continuar estudante de forma remota, segundo informações da assessoria de imprensa da secretaria.

A paste deve publicar um decreto ainda nesta semana, dependendo da situação da pandemia na Paraíba.

O estado informou que vai seguir as normas divulgadas em setembro, das ‘Diretrizes para o retorno às aulas presenciais – Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB)’.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.