Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista em R$ 30 mil por danos morais

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou em primeira instância o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a uma indenização de R$ 30 mil. O valor será direcionado à jornalista Patricia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, por danos morais. A decisão foi divulgada na quinta-feira (21).

Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista em R$ 30 mil por danos morais
Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista em R$ 30 mil por danos morais. (Imagem: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

O político ainda pode recorrer da sentença do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo. Ele também determinou o pagamento de 15% das custas processuais e dos honorários advocatícios. A jornalista acionou a justiça por uma ofensa de cunho sexual proferida pelo deputado contra ela.

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Detalhes do processo de Eduardo Bolsonaro

O caso ocorreu em uma live de Eduardo Bolsonaro, que foi ao ar em 27 de maio de 2020 pelo canal do YouTube “Terça Livre TV”.

Na ocasião, ele afirmou que a repórter “tentava seduzir” fontes para obter informações e prejudicar o governo de Bolsonaro, além de propagar fake news contra o presidente.

Para o magistrado que julgou a ação, o filho de Bolsonaro cometeu ofensa à honra da autora, pois lhe imputou, falsamente, a prática de fake news e insinuações sexuais para obter informações de seu interesse. Para o juiz, o político deve ter maior cautela nas suas manifestações.

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O juiz Luiz Gustavo Esteves também destacou o cargo político ocupado por Eduardo, sendo o deputado mais votado na história do país e filho do atual presidente.

Também ressaltou que autoridades públicas poderiam ter evitado notícias ruins da pandemia, se não tivessem divulgado informações falsas.

Patrícia Campos Mello é uma das jornalistas mais premiadas do país e acumula a última edição do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa e do Prêmio Rei da Espanha.

Ela é autora do livro “A máquina do ódio: Notas de uma repórter sobre fake news e violência digital”.

A obra da editora Cia. das Letras traz informações sobre uma investigação do uso de fake news e disparos em massa por WhatsApp na campanha política de 2018, que elegeu Jair Bolsonaro presidente.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.