Eleições 2020: Na Paraíba, cerca de 30 candidaturas foram barradas por conta da Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa levou ao indeferimento de 30 candidaturas na Paraíba nas eleições 2020. Vinte candidatos já entraram com recurso e aguardam decisão da Justiça Eleitoral. A lista contempla 12 candidatos a prefeito, 15 candidatos a vereador e três a vice-prefeito.

Eleições 2020: Na Paraíba, cerca de 30 candidaturas foram barradas por conta da Lei da Ficha Limpa
Eleições 2020: Na Paraíba, cerca de 30 candidaturas foram barradas por conta da Lei da Ficha Limpa. (Imagem: Reprodução Google)

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os municípios com candidatos “fichas-sujas” são: Matinhas, Serra Branca, São João do Rio do Peixe, Umbuzeiro, Pilar, Alhandra, Araruna, Aroeiras, Pedra Branca, Santana dos Garrotes, Itatuba, Campina Grande, Solânea, Cuité de Mamanguape, Gado Bravo, Esperança, Soledade, Juazeirinho, Manaíra, Olivedos, Nova Palmeira, Barapuna, Pombal, Areia, Livramento, Desterro e São Sebastião do Umbuzeiro.

Lei da Ficha Limpa impede candidaturas nestas eleições

A lei declara inelegíveis candidatos que tiveram as contas rejeitadas por irregularidades. Este ano, alguns gestores que se enquadram nas regras ainda podem concorrer. A medida foi possível devido à prorrogação das datas de votação, por conta da pandemia. Os ministros do TSE entenderam que os candidatos deixam de estar inelegíveis com a alteração.

A Lei da Ficha Limpa determina inelegibilidade por oito anos. Assim, os candidatos fichas-sujas das eleições 2012 poderão disputar, pois o pleito foi realizado em 7 de outubro naquele ano. Um levantamento parcial da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) mostra que mais de 11 mil gestores públicos condenados por atos administrativos em segunda instância devem ser enquadrados.

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A lista contempla prefeitos, vereadores, servidores e funcionários de empresas com parcerias públicas, que tiveram os processos julgados nos últimos oito anos. As principais irregularidades verificadas foram: não atingir o percentual mínimo de gastos com Saúde e Educação; recolhimento indevido de contribuições previdenciárias ou licitações e atos de improbidade administrativa.

O Maranhão é o estado brasileiro com mais gestores com irregularidades no, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). No total, são 658 administradores. O segundo colocado é São Paulo, com 599 gestores e 857 contas irregulares. A lista completa está disponível no site do TCU. A busca pode ser feita por estado e/ou município.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.