Eleições: Candidata à prefeitura é multada por comício em João Pessoa-PB

A Justiça Eleitoral nestas eleições condenou a candidata a prefeita de João Pessoa, Edilma Freire (PV) pela realização de um comício com aglomeração de pessoas. O evento foi promovido no dia 24 de outubro e vai contra um decreto estadual. A decisão do juiz Adhailton Lacet da 76ª Zona Eleitoral, instituiu uma multa de R$ 10 mil e também condenou a coligação João Pessoa da Gente (PV, PDT e PROS).

Eleições: Candidata à prefeitura é multada por comícios em João Pessoa-PB
Eleições: Candidata à prefeitura é multada por comício em João Pessoa-PB. (Imagem: reprodução Google)

A assessoria de comunicação da candidata informou que vai recorrer da decisão e solicitar um parâmetro objetivo sobre a quantidade de pessoas necessárias para caracterizar aglomeração nas atividades de campanha. A denúncia começou em uma representação por propaganda irregular, com pedido de tutela de urgência, promovida pela Coligação A Cidade no Ritmo Certo (PSDB, PSC, PSD, PL).

O evento com aglomeração de pessoas foi realizado na Associação de Moradores e Trabalhadores Sindicalizados de Mangabeira (Prosind) e contou com a presença do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Decisão sobre eventos de campanha em João Pessoa nestas eleições

O juiz entendeu que o evento se caracterizou como comício pela quantidade de pessoas, com público superior a 30% da capacidade do local. Para isso, analisou fotos e vídeos anexados aos autos. Para ele, a realização do evento foi uma afronta às medidas restritivas da pandemia do novo coronavírus.

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A decisão diz que não houve a mínima preocupação em preservar distanciamento entre as pessoas e que todos ficaram expostos ao risco de contágio em massa do vírus, de acordo com as provas visuais. A coligação que iniciou a denúncia também pediu para que o prefeito de João Pessoa fosse condenado por abuso de poder político e que imagens e vídeos produzidos no local fossem impedidos de serem exibidos.

O juiz não acatou os pedidos e disse que as ações relativas à mídia e ao abuso de poder são de responsabilidade das zonas eleitorais. Lacet também encaminhou uma cópia do processo à Polícia Federal, para que sejam apuradas possíveis infrações criminais. Este ano, os próprios eleitores podem fazer denúncias de crimes eleitorais e campanhas irregulares, por meio do aplicativo Pardal.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.