Eleições 2020: TRE-AL autoriza comícios em 3 municípios da região norte do Brasil
O TRE-AL invalidou uma portaria sobre a realização de atividades de campanha das eleições 2020, permitindo campanhas no Norte do país
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) invalidou uma portaria que havia suspendido a realização de atividades de campanha das eleições 2020. A decisão autoriza comícios e caminhadas em três municípios da região norte: São Luís do Quitunde, Paripueira e Barra de Santo Antônio. Os eventos precisarão seguir as recomendações sanitárias e distanciamento social.
Eleições 2020: TRE-AL autoriza comícios em 3 municípios da região norte do Brasil. (Imagem: Jonathan Lins/G1)
A proibição havia ocorrido em cumprimento a uma portaria publicada no dia 1º de outubro, por decisão do juiz eleitoral Wilamo de Omena Lopes, por causa da aglomeração de pessoas. O mandado de segurança foi impetrado por uma candidata a prefeita de Barra de Santo Antônio.
A alegação foi de que a portaria é contrária ao decreto estadual de 29 de setembro, que classificou os municípios do interior na fase azul. Pelo documento, estão permitidos eventos com a participação de até 300 pessoas.
TRE-AL autoriza atividades de campanha das eleições 2020
No julgamento, o relator do mandado de segurança, desembargador Eduardo Antônio de Campos Lopes, explicou que as atividades estão permitidas, desde que obedeçam às normas de segurança sanitária instituídas pelos órgãos de saúde. Segundo ele, caberia à jurisdição eleitoral limitar atos de campanha, nos moldes estabelecidos pelas autoridades competentes, o que não inclui as ações mencionadas.
Ele ainda defendeu que desobediências ao protocolo sanitário estabelecido devem ser prontamente proibidas, mediante a via processual adequada e determinou que os juízes eleitorais fossem informados da decisão, para evitar julgamentos futuros de mesma ordem.
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O secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre Ayres, também se manifestou no processo e destacou uma série de recomendações para a realização de eventos, sejam de campanha ou não. As principais são: distanciamento de um metro e meio entre as pessoas, diminuição da quantidade de participantes nos comitês, aferição de temperatura na entrada/ chegada, disponibilização de pontos para lavagem das mãos ou álcool em gel, instalação de tapete sanitizante na entrada do comitê de campanha, ventilação natural nos locais dos eventos políticos, entre outros.
As campanhas do primeiro turno seguem até a véspera da votação, marcada para 15 de novembro.
Mônica Chagas
Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.
