FGTS 2021: Conheça as NOVAS propostas para VOCÊ usar o fundo de garantia

O FGTS 2021 (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sofreu algumas modificações nas regras.  O valor que antes mantinha a possibilidade de saque apenas em casos de demissão, foi autorizado em outros períodos do ano. Além disso, outras propostas estão sendo estudadas junto ao Senado para estabelecer novas formas de utilizar o valor do benefício.

FGTS 2021: Conheça as NOVAS propostas para VOCÊ usar o fundo de garantia
FGTS 2021: Conheça as NOVAS propostas para VOCÊ usar o fundo de garantia (Imagem: Montagem / Jornal O Norte)

Financiamento da casa própria com o FGTS 2021

As pessoas que desejam realizar o sonho da casa própria podem conseguir mais facilidade e rapidez para a realização desse objetivo. O Senado analisa a capacidade de utilizar o dinheiro do FGTS para tal fim.

O valor permitido para saque se configura como sendo a metade do montante. A ideia do projeto foi de Lasier Martins, senador pelo Podemos no Rio Grande do Sul.

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Segundo a proposta, o segurado poderá investir o valor do Fundo de Garantia mesmo que o imóvel não esteja atrelado ao SFH (Sistema Financeiro de Habilitação). A proposta ainda não tem relator.

Novo acordo

Outro projeto de lei em estudo é que, após o período de calamidade pública, o trabalhador tenha direito a receber, juntamente com o salário, uma parte do valor que seria pago aos cofres públicos por meio do FGTS. Atualmente, a porcentagem de contribuição refere a 8%.

A mudança seria na forma do pagamento e na porcentagem estabelecida. Isto é, 3% do pagamento seria de responsabilidade das empresas com o trabalhador, enquanto 2% seria recolhido ao sistema do FGTS. Em caso de demissão, o cálculo da multa seria baseado na contribuição dos 8%.

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O prazo para cumprimento desse projeto, caso aprovado, seria para depois da pandemia. O acordo seria entre trabalhador e empresa com validade de um ano e possibilidade de prorrogação por um prazo de 180 dias.

O projeto é de autoria de dois deputados: Lucas Gonzalez e Alexis Fonteyne. Ambos do partido Novo. O primeiro de Minas Gerais e o segundo de São Paulo, respectivamente.

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