FGTS em 2024: Regras, Saques e Novidades

Você sabe como fica o FGTS em 2024? Existem algumas novidades que vieram junto com o novo ano, é importante saber quais são essas mudanças. Neste conteúdo, você pode descobrir como ficou o FGTS em 2024, saque, regras e muitas outras informações.

Como funciona o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança compulsória vinculada ao contrato de trabalho no Brasil. 

Dessa forma, os empregadores depositam mensalmente 8% do salário do empregado em uma conta específica na Caixa Econômica Federal. 

Além disso, é importante dizer que esses depósitos rendem juros, possibilitando aumento nos rendimentos.

Assim, o trabalhador pode sacar o FGTS em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e outras circunstâncias específicas. 

Cada trabalhador possui uma conta vinculada, que pode ser ativa durante o emprego ou inativa após o encerramento do contrato. 

Quem tem direito ao FGTS 2024?

A princípio, todo trabalhador que possui direito de receber o FGTS 2024, desde que cumpra com algumas regras estabelecidas por lei.

Neste momento, não houve qualquer mudança em relação aos direitos de quem deve receber o FGTS em 2024. Geralmente, têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço:

• Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores temporários;
• Trabalhadores avulsos;
• Trabalhadores rurais que trabalham apenas durante o período de colheita);
• Atletas profissionais;
• Empregados domésticos.

Além disso, mesmo que o trabalhador esteja contratado por meio de contratos de trabalho temporários, como aprendizes, também podem ter direito ao FGTS.

Mudanças do Fundo de Garantia em 2024

A princípio, uma das principais mudanças do FGTS no ano de 2024 foi a eliminação da modalidade Saque-Aniversário.

No entanto, recentemente, o governo do Brasil liberou a modalidade para os trabalhadores em regime CLT.

Isso porque a ação foi contestada pelo secretário de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto Simões Gonçalvez Júnior, negada na Câmara dos Deputados em outubro.

Modalidades de saque do FGTS

Então, é possível sacar o FGTS em diferentes situações, onde você pode escolher conforme suas necessidades.

Isso porque existem diferentes modalidades disponibilizadas aos trabalhadores que atuam como carteira assinada, entre as opções estão:

• Saque-aniversário;
• Saque-rescisão;
• Aposentadoria;
• Casos de diagnóstico de doenças graves. 

Lembrando que cada opção tem suas próprias regras. Por exemplo, no saque-aniversário, o trabalhador pode retirar parte do saldo anualmente no mês de seu aniversário.

Já o  saque-rescisão permite o resgate total do FGTS em demissões sem justa causa, incluindo a multa de 40% e assim por diante.

Como realizar o saque do FGTS em 2024

Neste momento, você vai descobrir se houve alguma mudança e como é possível realizar o processo do saque em 2024.

A princípio, para efetuar o saque do FGTS, é fundamental compreender o procedimento, que envolve diferentes etapas do processo. 

Primeiro, é necessário a criação de uma conta bancária, além da ativação do saque-aniversário por meio do aplicativo do FGTS. 

Além disso, não esqueçam da verificação do calendário do saque, é fundamental conhecer adequadamente as datas.

Por fim, o calendário é organizado pelo mês de nascimento do trabalhador, indicando as datas específicas para o saque. 

Modalidade de Saque	Requisitos	Observações
Saque-Aniversário	Habilitação prévia	Não permite saque total em caso de demissão sem justa causa
Saque-Rescisão	Demissão sem justa causa	Permite o resgate total do FGTS
Aposentadoria	Aposentadoria	Permite o resgate total do FGTS
Diagnóstico de Doenças Graves	Diagnóstico de doenças graves	Permite o resgate total do FGTS

Por fim, o Jornal Norte reúne informações importantes sobre os programas do Governo Federal, principalmente dos trabalhadores.

Escrito por

Juliana Raquel