Fim do auxílio emergencial pode ANTECIPAR 13º salário do INSS e PIS/PASEP 2021; saiba como

Com o fim do pagamento do auxílio emergencial neste mês, a equipe econômica do governo estuda antecipar benefícios, como 13º salário e PIS/Pasep 2021. O Ministério da Economia acompanha a situação e planeja antecipar os depósitos para garantir a retomada econômica.

Fim do auxílio emergencial pode ANTECIPAR 13º salário do INSS e PIS/PASEP 2021; saiba como
Fim do auxílio emergencial pode ANTECIPAR 13º salário do INSS e PIS/PASEP 2021; saiba como. (Imagem: Reprodução Google)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que as medidas estão sendo estudadas e respeitam o teto de gastos. O auxílio emergencial já injetou R$ 293,8 bilhões na economia e atualmente é direcionado a 69 milhões de brasileiros. Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a prorrogação do benefício até março.

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Adiantamento do 13º salário e PIS/Pasep 2021

Este ano, o governo já fez algumas manobras de antecipação de benefícios para segurar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em março, autorizou o pagamento do 13º salário dos segurados do INSS para estimular a economia no início das medidas de distanciamento social. Logo depois, anunciou a antecipação do abono salarial e a suspensão do recolhimento do FGTS, PIS e Confins.

Um projeto de lei, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), previa o pagamento de 14º salário neste ano, já que o 13º havia sido adiantado. Segundo ele, os aposentados vão sentir falta do dinheiro que já foi pago no final do ano.

O PL foi criado por meio de uma iniciativa popular, que pretendia autorizar o pagamento dobrado do abono anual aos segurados e dependentes do regime previdenciário. A ideia era garantir um salário emergencial para quem recebe aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O governo alegou falta de recursos e o projeto não foi encaminhado.

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Apesar de respeitar o teto de gastos, segundo Guedes, o plano de contingência pode agravar a dívida pública, com mais de R$ 600 bilhões em vencimentos concentrados nos primeiros quatro meses de 2021.

A possível antecipação de benefícios poderia pressionar ainda mais o caixa do Tesouro Nacional, já debilitado por conta das despesas da pandemia.

Por enquanto, a equipe econômica aguarda o cenário dos próximos meses. O temor é uma segunda onda da Covid-19 sem que o país tenha atingido níveis de imunização. O governo ainda não definiu uma data para o início da campanha de vacinação contra a doença.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.