Garantia Safra: o que é e quem pode receber o Auxílio?

Sabia que os agricultores têm direito de receber um benefício do Governo Federal? Isso mesmo! Através do Garantia Safra, essa população possui suporte para a sua sobrevivência, assim, garantir o fortalecimento da agricultura.

Esse programa inclui diversas regiões do Nordeste e do Espírito Santo, para levar mais qualidade de vida a quem precisa.

Confira aqui o que é esse programa social, além de como funciona todo o processo para receber o auxílio.

O que é o programa Garantia Safra?

O projeto Garantia Safra é um auxílio pecuniário, que ajuda agricultores familiares durante o período de perda da sua safra.

Isso porque, existe o fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico, no qual pode causar diversos prejuízos a essa população.

Além disso, é importante ressaltar que o benefício é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Vale destacar que o auxílio da Garantia Safra foi criado em 2002, no qual esse benefício financeiro está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Mas afinal, como funciona o auxílio Garantia Safra? Para você saber mais sobre o processo, continue com a leitura do conteúdo.

Como funciona o auxílio Garantia Safra?

Como já citamos no início, o programa é um auxílio financeiro, onde ajuda a população que vive da agricultura, quando mais necessitam.

Assim, com a ajuda do programa, o Governo consegue trazer melhores condições de vida, mesmo que o ano de produção não tenha sido favorável.

Dessa forma, o órgão responsável destina recursos financeiros aos agricultores e às suas famílias.

Além disso, saiba que o benefício pago aos beneficiários provém das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão).

Existe um processo coletivo, onde os municípios, estados, e União se unem para contribuir com o Fundo Garantia Safra (FGS).

Ou seja, ao se inscrever, o agricultor precisa pagar uma taxa de 17 reais, em seguida, o município desembolsa o valor de R$ 51,00 por agricultor.

Sendo assim, o estado entra com R$102 por agricultor, e a União contribui com R$346,66 por cota disponibilizada.

Dessa forma, todas essas contribuições juntas formam e garantem o Fundo de Garantia Safra, disponibilizado em determinadas situações.

Outra informação importante que você precisa considerar é que a adesão do auxílio deve ser feita antes mesmo da realização do plantio.

Vale ressaltar que o auxílio financeiro do projeto é mensal e temporário, ou seja, não é um programa, como o Bolsa Família.

Qual o valor do benefício financeiro?

Até os últimos anos, o valor do benefício financeiro pago pelo projeto Garantia Safra era de R$ 850 para cada família beneficiária. 

No entanto, para as safras de 2022/2023, o valor do programa social foi alterado, no qual foi transferido para até R$ 1.200,00.

Além disso, é importante ressaltar que esse reajuste foi concedido pelo Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra e é dividido por parcelas.

Dessa forma, o pagamento é feito na sua conta, exclusivamente pela instituição bancária responsável por esse processo.

Assim, você garante a sobrevivência da sua família, principalmente durante os períodos mais prejudiciais para o plantio.

Quando o benefício pode ser liberado?

Não é a qualquer momento que o beneficiário pode receber o auxílio financeiro, destinado pelo programa do Governo Federal.

Isso porque, existem situações específicas, que o benefício financeiro é liberado para os agricultores e suas famílias.

Para você ficar por dentro dessas ocasiões, trouxemos as principais, no qual o programa social é liberado aos beneficiários. Entre eles, estão:

• Decretada situação de emergência ou de calamidade pública por parte do município;
• Decretada situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal;
• Constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio.

Por isso, é importante se atentar ao período, que pode prejudicar a sua safra, para garantir o suporte concedido pelo Governo Federal e do Estado.

Sendo assim, você consegue proporcionar melhores condições de vida à sua família, principalmente durante os períodos não favoráveis para a safra.

Como receber o benefício financeiro?

O programa Garantia Safra oferece diversos benefícios às famílias, que vivem em regiões da zona rural. 

Por isso, é importante saber como funciona e como receber o benefício financeiro, além de outras informações.

Quer saber como garantir esse benefício financeiro? Então, basta clicar no botão abaixo e conferir passo a passo, com todo o processo de inscrição.

Escrito por

Juliana Raquel