Governo do RN aprovou PL para inclusão de mulheres no mercado de trabalho

Um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Atendimento à Mulher Desempregada – Chefe de Família foi sancionado pelo Governo do Rio Grande do Norte – RN. O objetivo é contribuir para qualificação e inclusão das mulheres no mercado de trabalho, estimulando a geração de emprego com a formação de cooperativas.

Governo do RN aprovou PL para inclusão de mulheres no mercado de trabalho
Governo do RN aprovou PL para inclusão de mulheres no mercado de trabalho (Imagem: Google)

O Projeto de Lei nº 85/2019 é de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Segundo ela, a ideia é preencher uma lacuna no Rio Grande do Norte ao ofertar oportunidade às mulheres. O programa de apoio oferecerá orientação e formação em parceria com órgãos de classes.

Como será o programa voltado às mulheres no RN

Entre as ações do programa que será instituído estão a viabilização de ferramentas para capacitação e a formação técnica de mulheres em todas as áreas profissionais. As prioridades vão considerar a demanda do mercado de trabalho e de mulheres desempregadas chefes de família.

A operacionalização do programa vai contar com um cadastro de mulheres chefes de família, que não têm fonte de renda para prover o sustento. As pessoas cadastradas serão encaminhadas a instituições de formação educacional sem fins lucrativos; e a oferta de empregos será divulgada pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). O Executivo também ficará responsável pela divulgação de vagas conforme as capacitações ofertadas.

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Para cumprir o objetivo do programa, o governo fará parcerias com o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de outros sindicatos, universidades e instituições de formação educacional.

Após a aprovação do projeto na Assembleia, o texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra na terça-feira (22). A viabilização do programa ainda está sendo estudada. Em agosto, a governadora também anunciou a Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, que incentiva ações de economia solidária e cooperativismo.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.