Governo prorroga Benefício Emergencial que permite redução de salário e de jornada

Até o dia 31 de dezembro, continuará valendo o programa que permite a redução de jornada de trabalho e o salário dos empregados. O Benefício emergencial mais conhecido como BEM foi criado em razão da pandemia.

Governo prorroga Benefício Emergencial que permite redução de salário e de jornada (Foto: Reprodução Google)
Governo prorroga Benefício Emergencial que permite redução de salário e de jornada (Foto: Reprodução Google)

Na última quarta-feira (14), foi publicado pelo Diário Oficial da União, o decreto que prorroga o Benefício Emergencial da Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que foi criado no mês de abril.

Benefício Emergencial

Com o objetivo de recompor parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro, o programa foi criado.

“O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações: 1. Redução da jornada de trabalho e do salário; 2. Suspensão temporária do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial também se destina aos trabalhadores em regime de trabalho intermitente, os quais tiveram os benefícios concedidos automaticamente.” divulgado em nota pela Caixa Econômica.

O prazo inicial era que até o final deste mês, o benefício tivesse validade, porém, o ministro da Economia Paulo Guedes já havia afirmado a possibilidade da prorrogação, agora a medida passa a valer até o final deste ano, e finaliza em 31 de dezembro.

As medidas que autorizam empresas a reduzirem de maneira proporcional a jornada de trabalho, os salários dos funcionários e suspensão dos mesmos, foi o que impulsionou a criação do programa.

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O que o Governo descreve sobe a ação tomada

O Governo afirma que, com a crise atual é preciso assegurar os trabalhadores para que a economia do Brasil possa gradualmente retomar suas posições.

“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, afirma o Palácio do Planalto.

Ainda no material divulgado, o Estado afirma que mesmo com o controle significativo da pandemia, ainda é preciso manter os acordos feitos durante a época maior da contaminação.

“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos” pontuado no Diário Oficial da União.

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.