Governo SUSPENDE revisões do Bolsa Família e do Cadastro Único temporariamente

O Governo Federal suspendeu as revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico) temporariamente. A medida foi publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18), prorrogando portaria anterior da União.

Governo SUSPENDE revisões do Bolsa Família e do Cadastro Único temporariamente (Imagem: Reprodução/Google)
Governo SUSPENDE revisões do Bolsa Família e do Cadastro Único temporariamente (Imagem: Reprodução/Google)

A portaria de n° 591 prorrogou prazo de suspensão anterior que estabelecia o prazo em 180 dias, de julho do ano passado, passando a não suspender famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa por mais 90 dias.

Continuam suspensos procedimentos como averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.

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De acordo com o G1, a portaria ainda suspende pelo mesmo tempo prazo de 90 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

Nesse período, será utilizado o fator de operação da competência de fevereiro de 2020.

O Ministério da Cidadania poderá realizar processo de verificação gradual das informações do Cadastro Único, a partir das bases de dados disponíveis.

Suspensão de revisão do Bolsa Família

É explicado em texto publicado que a suspensão das revisões foi motivada pelo estado de calamidade pública que ainda está em vigor no país. 

De acordo com a portaria, a decisão levou em conta a “necessidade de evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo Coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de famílias do Cadastro Único ou de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”.

Além disso, também foi levado em conta pelo pasta que a operação do Bolsa Família e do Cadastro Único, sobretudo nos municípios, segue sendo prejudicada pela suspensão das aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pelo Covid-19 e fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.