Inscrições para o Casa Verde e Amarela já começaram ou apenas em 2021? Veja aqui!

Anunciado em agosto deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o programa habitacional Casa Verde e Amarela tem como objetivo a regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria, substituindo o atual Minha Casa Minha Vida. 

Inscrições para o Casa Verde e Amarela já começaram ou apenas em 2021? Veja aqui! (Foto: Marcos Corrêa/ PR)
Inscrições para o Casa Verde e Amarela já começaram ou apenas em 2021? Veja aqui! (Foto: Marcos Corrêa/ PR)

 

No site do programa, o governo informa que o programa entrará em vigor ainda em 2020, mas, a Medida Provisória de nº 996 ainda está em tramitação no Congresso Nacional, com deliberação prevista até fevereiro de 2021.


À época do pronunciamento da MP, o governo informou que a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, oriundo das negociações com o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do financiador do programa, a Caixa Econômica Federal.

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O foco são as famílias de baixa renda e de regiões específicas da região norte e nordeste do país. De acordo com o portal FDR, o processo de financiamento será o mesmo utilizado no Minha Casa Minha Vida: na contratação de uma corretora, a prefeitura municipal ou uma agência da Caixa Econômica para avaliar as possibilidades e finalizar o contrato.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho à Agência Brasil em agosto.


Diferença entre os programas habitacionais

De acordo com o portal Diário de Pernambuco, a MP apresenta três principais diferenças entre os projetos de governo: (1) alteração das taxas de financiamento para imóveis do Norte e Nordeste; (2) possibilidade de financiar melhoria e requalificação do imóvel; e (3) possibilidade de crédito para a regularização fundiária urbana.

As famílias dessas regiões contarão com mais investimentos, aumentando a possibilidade de conceder o financiamento. O programa funcionará por meio de faixas e pontuações, que influenciarão nos juros. O portal FDR, explicou em matéria que aqueles que possuírem renda de até R$ 2.000, terão redução de 0,5 ponto percentual nos juros anuais. Já para quem está entre R$ 2.000,00 e R$ 2.600, a redução será de 0,25% percentual.

As demais regiões do Brasil terão categorias de juros de 0,25 para a primeira faixa, 4,5% para cotistas do FGTS e em 5% para não cotistas.

Faixas do programa Casa Verde e Amarela

  • Grupo 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000;
  • Grupo 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
  • Grupo 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.