TRE pede reforços federais para as eleições 2020 em Tocantins

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) autorizou o envio de tropas federais para aldeias indígenas do estado durante as eleições 2020. A solicitação foi feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ser encaminhada ao Ministério da Defesa.

ETRE pede reforços federais para as eleições 2020 em Tocantins
TRE pede reforços federais para as eleições 2020 em Tocantins. (Imagem: Nelson Jr./ ASICS/ TSE)

A medida contempla aldeias em Tocantínia: aldeias Porteira, Brejo Comprido, Rio Sono e Funil; Goiatins: aldeias Cachoeira, Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira e Pedro Afonso, na aldeia Lajeado.

Pedidos de segurança para as eleições 2020 no Tocantins

A quantidade de equipes a serem enviadas e o tempo de permanência nos locais de votação serão definidos pelo Ministério da Defesa. A solicitação foi discutida durante a 77ª sessão ordinária da corte do TRE-TO. O objetivo é garantir tranquilidade durante a apuração. A medida está prevista no Código Eleitoral e já foi adotada em eleições anteriores.

Na mesma sessão, ficou definido que recursos eleitorais e ações relativas ao pleito deste ano serão incluídos em relação de julgamento publicada na página da internet do Tribunal, em até duas horas antes da sessão correspondente.

Os TREs do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão também solicitaram o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições em 106 municípios ao todo. O presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, vai analisar as requisições.

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Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns nas eleições. O objetivo é garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. O reforço está previsto no Código Eleitoral.

Geralmente, o TSE analisa os pedidos e encaminha a solicitação ao Ministério da Defesa, responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas. Nas eleições de 2018, o envio de tropas foi autorizado em 510 municípios de 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados.

O calendário eleitoral deste ano foi alterado em razão da pandemia de Covid-19. O Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi alterado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.