IPTU 2021: Quem tem direito a compensação automática do tributo em Maceió?

As definições que compensam os valores que ultrapassam o valor habitual do IPTU 2021, foram publicados pela Prefeitura de Maceió. Os contribuintes que não estão na lista ou querem contestar os valores dos descontos oferecidos, devem acessar uma plataforma online da Secretaria Municipal de Economia, disponibilizada para os requerimentos do benefício.

IPTU 2021: Quem tem direito a compensação automática do tributo em Maceió? (Fonte:Reprodução Google)
IPTU 2021: Quem tem direito a compensação automática do tributo em Maceió? (Fonte: Reprodução Google)

Até o dia 20 de outubro, os cidadãos que já haviam pago algum valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2020, que estiverem na lista, devem receber uma compensação do estado como benefício.

Portaria do IPTU 2021

A Prefeitura de Maceió publicou a notícia no Diário Oficial no mês de setembro, e o objetivo antes era de estimular a gestão municipal com as arrecadações.

A portaria de numero 041, trás os anexos com as listas dos imóveis e seus descontos, mas se o cidadão quiser contestar os valores ou não estiver na lista é preciso preencher e assinar um requerimento unificado (imobiliário), como forma de iniciar um processo administrativo. O documento está disponível no site da Secretária Municipal de Economia da capital Maceió.

Para finalizar o procedimento, é preciso encaminhar sua solicitação para o e-mail: [email protected].

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As medidas tomadas para diminuir os impactos na economia

Esse benefício foi mais uma medida instalada, durante o cenário de pandemia. O combate visava a minimização dos impactos socioeconômicos no estado. Foram oferecidos 30% e 20% de descontos para quem antecipasse os pagamentos do Imposto, além desses, o desconto habitual de 10% também continuou ativo.

A Prefeitura de Maceió juntamente com a Secretária Municipal de Economia (Semec) foi quem proporcionou aos contribuintes os descontos, na tentativa de diminuir os danos.

Quem emitiu as guias pela internet e quem optou pela cota única, pode ser beneficiado.

Maceió teve que arcar com despesas significativas por causa da pandemia, as ações de desinfectação dos espaços públicos, a ampliação da Saúde e ações de assistência da Covid-19, entre outras medidas tomadas, tiveram gastos que prejudicaram a economia da cidade. Por isso, medidas que possam auxiliar economicamente no munícipio, estão sendo tomadas.

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.