IR: Governo Bolsonaro estuda mudanças das normas de pagamento do imposto

Desde que o presidente Jair Bolsonaro, anunciou a criação do novo programa social Renda Cidadã que substituirá o Bolsa Família, a equipe econômica vem procurando meios para encontrar o dinheiro que beneficiará esse programa, uma nova alternativa é retirar o valor do desconto do Imposto de Renda- IR.

IR: Governo Bolsonaro estuda mudanças das normas de pagamento do imposto
IR: Governo Bolsonaro estuda mudanças das normas de pagamento do imposto (Imagem: Reprodução Jornal Contábil)

A equipe econômica do ministro da economia Paulo Guedes, está cogitando a ideia de acabar com os 20% do desconto padrão do imposto de renda para financiar o novo programa social Renda Cidadã.

Ideia inicial da equipe econômica

Esse desconto do Imposto de Renda-IR faz com que uma fatia menor da renda do contribuinte sejam concedida às pessoas que usam a declaração simplificada. Só no ano de 2020 mais de 17 milhões de declaração foram entregues nessa categoria.

O ministro Paulo Guedes, pensou em manter as deduções de despesas com saúde e educação e acabar com esse desconto de 20% dado a boa parte dos contribuintes. Ou seja, isso faria com que boa parte da classe média fosse afetada, principalmente quem tem despesas relativamente menores com a escola dos filhos ou plano de saúde.

Desse modo eles perdem os 20% de desconto e não vão ter deduções suficientes para manter o imposto de renda na mesma faixa de anos anteriores fazendo com que eles acabem pagando mais contas.

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Propostas do governo

A ideia anterior do governo era:

  •  A equipe econômica previa o fim das deduções médicas e de educação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
  • O Ministério alegava que tais descontos resultam em custos expressivos direcionados aos bolsos da classe média sem beneficiar os mais pobres;
  • No período de um ano, cerca de R$ 20 milhões oriundos das duas modalidades de dedução deixariam de ser arrecadadas.

Nova proposta do governo:

  • O Ministério da Economia tem o intuito de extinguir o formato de declaração do IRPF simplificado, mediante a dedução na marca de 20%;
  • Este modelo é vantajoso, tendo em vista que assegura determinado percentual de desconto, independentemente de o contribuinte ter ou não despesas a serem deduzidas;
  • Assim, o Governo Federal iria abdicar das deduções educacionais e médicas;
  • O órgão alega que a medida não é prejudicial para a classe média, já que o contribuinte teria o direito de dedução prevalecido também da dedução integral.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.