Justiça suspende retorno das aulas presenciais em São Paulo; confira

Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça suspendeu o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo, tantas para às escolas públicas como as particulares. O pedido foi feito Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que teve o foi concedido.

Justiça suspende retorno das aulas presenciais em São Paulo; confira
Justiça suspende retorno das aulas presenciais em São Paulo; confira (Imagem: Reprodução Jornal de Barueri)

Retorno das aulas presencias suspensas

Em dezembro de 2020 o governador João Doria (PSDB), anunciou uma medida permitindo o retorno das aulas presenciais mesmo se o estado de São Paulo voltasse às fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.

No entanto, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) abriu uma liminar pedindo que às aulas presenciais não retornassem.

A liminar foi concedida pela juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda, na sua decisão ela diz que, “a sua decisão está baseada na proteção ao direito à vida“. Além disso, ela informou que aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva).

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O estado de São Paulo encontra-se na fase vermelha aos finais de semana. Durante à semana, nos dias úteis, o estágio vermelho vale das 20h às 6h.

Na decisão ficou estabelecido que, “defiro, em parte, a tutela para determinar a suspensão dos efeitos concretos do Decreto no. 65.384/2020, consistentes na autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual, bem como para suspender os efeitos concretos do art.11, § 7º da Resolução Seduc-95/2020″.

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Governo de São Paulo irá recorrer

O governo estadual de São Paulo emitiu uma nota dizendo que vai recorrer à decisão da juíza.

No comunicado está escrito:

O Governo de São Paulo irá recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo. O Estado não foi notificado ainda, então não há alteração de cronograma até o momento.

A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento.

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021″

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.