Maranhão lança projeto Cuidar; benefício que auxilia órfãos da Covid-19

Maranhão lança projeto Cuidar, o programa que visa reparar os danos materiais causados pela perda de genitores de crianças e adolescentes, vítimas da Covid-19, está em curso no parlamento maranhense. Caso seja aprovado, as crianças poderão contar com um auxílio de R$500, até que atinja a maioridade!

Maranhão lança projeto Cuidar; benefício que auxilia órfãos da Covid-19
Maranhão lança projeto Cuidar; benefício que auxilia órfãos da Covid-19 (Foto: Reprodução Google)

Como forma de auxiliar crianças e jovens adolescentes, o Programa Cuidar foi aprovado no Maranhão e deve atender órfãos que perderam seus responsáveis para a doença da Covid-19. 

Visando assegurar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que o documento foi assinado como Termo de Cooperação Técnica, que se refere ao Protocolo Estadual de Identificação e Proteção às Crianças Órfãs. 

O secretário de desenvolvimento, Márcio Honaiser, pontuou que o auxílio será no valor de R$500 reais e usado como forma de proteção material para quem ficou órfão bilateral, ou seja, que perderam os dois pais e\ou responsáveis legais.

Segundo o órgão responsável, o auxílio será quitado até que a criança ou adolescente complete a maioridade, com 18 anos. 

No processo de aprovação do Programa Cuidar, o governador do estado do Maranhão, Flávio Dino, destacou como a intervenção positiva do Estado é importante para a promoção da qualidade de vida das crianças órfãs em detrimento da Covid-19. 

“Imaginemos uma criança de 10 anos que já não tinha o pai entre nós e era cuidado exclusivamente pela mãe, e esta mãe, agora faleceu em face do Coronavírus. Ou seja, esta criança está sem o pai e sem a mãe e a família substituta, a família que por extensão assumiu o cuidado desta hipotética criança de 10 anos, poderá pleitear do Estado este auxílio. É uma forma do Estado do Maranhão compensar esta terrível perda” pontuou ele.

Para entrar em vigor, o Projeto de Lei precisa ser aprovado pelo parlamento maranhense, que está em curso e sendo estudado.

Caso seja mantido, o Auxílio Cuidar contemplará as crianças e adolescentes com comprovante de residência fixa, que tenham perdido seus genitores há pelo 1 ano completo, em território maranhense, e cuja família não possuísse renda maior do que três salários mínimos, e também que estejam sob cuidado de família substituta ou estejam em acolhimento institucional, como orfanatos. 

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Número de órfãos no Brasil pela Covid-19

No Brasil, a quantidade de órfãos pela Covid-19 já apresenta um número maior que 100 mil crianças e adolescentes. Esse número é referente ao mês de março de 2020 e abril de 2021. Globalmente, a marca chega ao trágico número de 1,5 milhão de órfãos.

A cientista, Susan Hillis, pesquisadora de doenças infecciosas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), destacou em uma entrevista a BBC News Brasil, como o número corre rapidamente.

“Se você parar agora e contar até 12, é o tempo que basta para haver um novo órfão por covid-19 no mundo.””

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.