MEC toma NOVA decisão sobre aulas remotas em 2021; entenda

Em nova decisão sobre as aulas presenciais, o MEC (Ministério da Educação) optou por autorizar as aulas remotas enquanto durar a pandemia de coronavírus. O parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) foi homologado nesta quinta-feira (10). Agora sem data limite estipulada no documento, a regra vale para todos os níveis e redes de ensino pelo tempo que não existir condições sanitárias.

MEC toma NOVA decisão sobre aulas remotas em 2021; entenda
MEC toma NOVA decisão sobre aulas remotas em 2021; entenda (Imagem: Pixabay/Reprodução)

De acordo com o parecer, os sistemas públicos de ensino terão autonomia para organizar os calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

O documento ainda mantém a recomendação para que as escolas e universidades tenham os cuidados sanitários necessários e se esforcem para retomar as aulas presenciais, podendo as remotas acontecer de forma complementar ou definitiva, caso a pandemia exija que as instituições de ensino permaneçam fechadas.

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Em entrevista ao G1, a relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, disse que a retirada da data proposta anteriormente, para dezembro de 2021, foi feita a pedido do MEC. O prazo anterior de 31 de dezembro estava ligado à MP (Medida Provisória) de calamidade pública.

Aulas remotas letivas

Do contrário do que foi publicado na portaria de retorno às aulas presenciais no começo de dezembro, com essa homologação, as redes de ensino poderão contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia; a data limite que seria estipulada até dezembro de 2021, agora, está suspensa.

“Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”, completou a relatora do parecer do CNE ao portal.

Histórico das portarias de retorno às aulas presenciais

No último dia 2 de dezembro, o MEC havia publicado portaria determinando o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino em janeiro de 2021. Cinco horas depois, revogou a decisão devido à repercussão das Universidades Federais. As instituições haviam se recusado a retornar às salas de aula por conta da pandemia do novo coronavírus.

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As Universidades Federais se recusaram a retomar o ensino presencial devido à Covid-19 e o atual momento da pandemia, fazendo pressão ao Governo Federal.

O Ministro da Educação chegou a afirmar à CNN que iria liberar o retorno às aulas somente quando as instituições também estivessem confiantes de que as aulas poderiam ocorrer em segurança.


Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.