Conta de luz mais barata: Conheça a MP que garante redução de energia até 2025

A Medida ainda não está oficialmente divulgada, mas já está assinada pelo Presidente Bolsonaro. A ideia é destinar recursos para a geração de energia, e, então, reduzir a tarifa da conta de luz.

Conta de luz mais barata: Conheça a MP que garante redução de energia até 2025
Conta de luz mais barata: Conheça a MP que garante redução de energia até 2025 (fonte: Google)

Alguns estados anunciaram nos últimos dias mudanças nos valores das tarifas. Como é o caso do Amazonas, há a possibilidade do valor sofrer um reajuste considerável.

Agora, é a vez do Governo Federal anunciar mudanças nas tarifas de energia elétrica. Mesmo ainda não divulgada, já se sabe que Bolsonaro acaba de assinar uma Medida Provisória que redireciona dinheiro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A CDE é uma conta em que toda a sua arrecadação é destinada à promoção da competitividade entre as usinas que fornecem a energia elétrica no Brasil. Essas usinas, no entanto, usam fontes alternativas, por exemplo, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, carvão mineral nacional, etc. Quem paga essa conta hoje são os brasileiros.

Seu orçamento anual gira em torno de R $ 20 bilhões.

A Medida Provisória vida diminuir valor da conta de luz 

Mesmo sem ter sido de fato divulgada, já há muita especulação sobre essa MP. A expectativa é de que o dinheiro pago pelas geradoras, distribuidoras e transformadoras de energia seja todo destinado a essa CDE. Diminuindo a participação do cidadão no pagamento da conta; o que levará, então, a redução da energia aos consumidores.

Esse dinheiro vai cumprir a finalidade de diminuir os empréstimos que as empresas de energia pegaram por causa da pandemia, a conta COVID. Esse empréstimo só será quitado em 2025.

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Essa Medida Provisória pode diminuir esse impacto, isso porque se pretende destinar parte dos recursos da Reserva Global de Reversão para a redução das taxas da Eletrobrás; privatizada em diversos estados, como por exemplo, Amazonas, Amapá, Acre, Alagoas, Piauí, Roraima, e Rondônia.

A estimativa é de que o valor redirecionado seja de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.

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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha com professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do jornal O Norte.