Nova ferramenta da Receita Federal auxilia no registro dos empregados domésticos

A Receita Federal informa sobre o lançamento de um aplicativo nesta quinta (13). A principal função é facilitar a vida dos empregadores e garantir uma maior segurança e agilidade no registro de funcionários.

Nova ferramenta da Receita Federal auxilia no registro dos empregados domésticos
Nova ferramenta da Receita Federal auxilia no registro dos empregados domésticos (Imagem: Reprodução Google)

Nesta quinta (13) a Receita Federal divulgou um aplicativo por nome de eSocial que possibilita pessoas que tenham empregados domésticos realizarem registros.

Além de registros, os empregadores podem ter acesso à folha de pagamento através de qualquer dispositivo móvel. O eSocial também permite que o empregador realize pagamentos, como o DAE – Documento de Arrecadação do Simples Doméstico.

O documento geralmente é emitido por meio da Secretaria da Fazenda de cada estado. O aplicativo, portanto, facilita este procedimento.

Entre os serviços permitidos pelo eSocial estão:

  • Fechamento da folha mensal de pagamento do trabalhador;
  • Alteração Salarial do empregado doméstico;
  • Geração de guias de recolhimento;
  • Consulta situacional do pagamento.

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A Receita explica que alguns destes serviços já estavam disponíveis pelo site. Porém, o aplicativo é uma novidade que veio para facilitar a vida de todos.

O governo ainda explica que esta ferramenta serve para acelerar os serviços digitais da união. De acordo com Altemir de Melo, coordenador geral de fiscalização da Receita Federal do Brasil:

Estamos aprimorando o eSocial para diversas plataformas. O app do empregador doméstico vem para facilitar ainda mais a vida de todos. É mais agilidade, transparência, redução de custos e segurança jurídica para a relação de trabalho do trabalhador doméstico”

Agilidade no aplicativo

Outra informação relevante é que os serviços podem ser realizados em poucos minutos.

Segundo João Paulo Ferreira Macedo, coordenador-geral do Governo Digital Trabalhista, os serviços como fechamento da folha de pagamento,

pode ser iniciado e concluído em poucos minutos” no aplicativo“.

Como ter o eSocial Doméstico

O aplicativo pode ser obtido por meio do:

O acesso no eSocial é feito por meio de um login e uma senha. Não é preciso realizar um novo cadastro. As mesmas credenciais já cadastradas no site podem ser utilizados no aplicativo.

O login é feito informando o número do CPF do empregador juntamente com a senha cadastrada no site do eSocial.

 

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