TCU confirma controle do Ministério da Cidadania no cadastro de quem recebe auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania vai passar a verificar a lista de beneficiários do auxílio emergencial mensalmente. A determinação veio do Tribunal de Contas da União (TCU), que pretende aumentar o rigor na atualização de recebedores e excluir do cadastro quem deixa de ter direito ao benefício, no caso de ter conseguido emprego formal, por exemplo.

TCU confirma controle do Ministério da Cidadania no cadastro de quem recebe auxílio emergencial
TCU confirma controle do Ministério da Cidadania no cadastro de quem recebe auxílio emergencial. (Imagem: O Norte)

Uma estimativa aponta que o total de pagamentos indevidos do auxílio pode chegar a R$ 42 bilhões. O custo mensal do programa de transferência de renda, criado pelo governo em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus, é de aproximadamente R$ 51 bilhões.

Controle pode evitar fraudes no auxílio emergencial

O ministro Bruno Dantas explicou que a atualização precisa ser feita pelo Ministério da Cidadania mês a mês para verificar quem está inserido no mercado de trabalho formal e garantir que deixe de receber o pagamento.

De acordo com o TCU, o cadastro de beneficiários do auxílio emergencial soma 66,9 milhões de pessoas. As cinco parcelas previstas até agora têm um custo previsto de R$ 254 bilhões. O Governo Federal estuda prorrogar o benefício até o final do ano, com pagamentos de menor valor.

O Ministério da Cidadania informou em nota que as atualizações também vão auxiliar nas penalidades às pessoas que receberam parcelas indevidas. Segundo o texto, a margem de erro do auxílio emergencial é de 0,44%, ou seja, o percentual de acerto é de 99,56%.

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O ministro também informou que até o mês de junho 1,31 milhões de benefícios já foram excluídos por irregularidades, o que corresponderia a R$ 1,46 bilhão pago de forma indevida. Até o dia 1 de agosto, mais de 110 mil pessoas devolveram valores do auxílio de forma voluntária, totalizando R$ 104,2 milhões.

Além disso, o ministro lembrou que ainda há brasileiros que se enquadram nos critérios do programa e não conseguiram acessar e receber o pagamento. Uma auditoria do TCU estima que o número seja de 3,3 milhões de pessoas. Um novo calendário de pagamentos foi divulgado nesta semana e pode ser consultado no site da Caixa.

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Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.