Nova Lei do Gás pode quebrar monopólio da Petrobrás e diminuir preço do produto

A Nova Lei do Gás deve abrir o mercado para novas empresas. A lei deve permitir que essas empresas tenham acesso a mesma estrutura que a Petrobrás hoje opera. Na lei de 2009 há apenas a possibilidade de concessão o que impede que melhoras sejam implantadas nas empresas e, também, limita a oferta de gás.

Nova Lei do Gás pode quebrar monopólio da Petrobrás e diminuir preço do produto
Nova Lei do Gás pode quebrar monopólio da Petrobrás e diminuir preço do produto (Imagem: Reprodução Google)

Com aprovação da Câmara de Deputados, a Nova Lei do Gás segue agora para votação no Senado Federal. A ideia é diversificar o mercado, tirando, então, o monopólio da Petrobrás.

Esse é mais um dos planos do governo para estimular a economia e ajudar na recuperação do país após a pandemia.

Texto da Nova Lei do Gás

Hoje para construir um gasoduto é preciso ter a concessão.

Para o relator, Laércio Oliveira, é preciso rever as medidas que o Brasil tem tomado quanto ao gás, isso porque, acabamos não progredindo.

“Por incrível que pareça, o Brasil tem aproximadamente 9 mil quilômetros de dutos apenas, a Argentina tem 14 mil, para você ver como estamos atrasados nesse contexto”, disse o relator.

A expectativa é que abrindo o mercado, gerando concorrência, acabando com a concessão, o preço do gás vá cair bastante, chegando até 40% a menos do atual valor.

Choque de energia barata

É assim que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, vem chamado o que vai acontecer com essa medida. Ela faz parte de um projeto maior lançado por Guedes no ano passado. em 2019, o projeto não progrediu porque os estados foram contra as medidas.

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Produção e escoamento: o objetivo é, com a entrada de novas empresas, ampliar a produção de gás natural. Mas, também a criação de novas regras;

Transporte: quebra do transporte exclusivo feito pela Petrobrás e liberação dos gasodutos para as empresas concorrentes que ingressarem.

Distribuição: é esperado que haja mudança em como é feita a regulação em cada estado, o que levaria a uma abertura do mercado.

A Petrobrás deve vender parte da Gaspetro, muitas das empresas que exploram o gás natural no Brasil hoje estão ligadas a ela.

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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha com professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do jornal O Norte.