Nova Lei do Gás pode quebrar monopólio da Petrobrás e diminuir preço do produto
A Nova Lei do Gás deve abrir o mercado para que novas empresas e permitir que elas tenham acesso a mesma estrutura que a Petrobrás hoje opera.
A Nova Lei do Gás deve abrir o mercado para novas empresas. A lei deve permitir que essas empresas tenham acesso a mesma estrutura que a Petrobrás hoje opera. Na lei de 2009 há apenas a possibilidade de concessão o que impede que melhoras sejam implantadas nas empresas e, também, limita a oferta de gás.
Nova Lei do Gás pode quebrar monopólio da Petrobrás e diminuir preço do produto (Imagem: Reprodução Google)
Com aprovação da Câmara de Deputados, a Nova Lei do Gás segue agora para votação no Senado Federal. A ideia é diversificar o mercado, tirando, então, o monopólio da Petrobrás.
Esse é mais um dos planos do governo para estimular a economia e ajudar na recuperação do país após a pandemia.
Texto da Nova Lei do Gás
Hoje para construir um gasoduto é preciso ter a concessão.
Para o relator, Laércio Oliveira, é preciso rever as medidas que o Brasil tem tomado quanto ao gás, isso porque, acabamos não progredindo.
“Por incrível que pareça, o Brasil tem aproximadamente 9 mil quilômetros de dutos apenas, a Argentina tem 14 mil, para você ver como estamos atrasados nesse contexto”, disse o relator.
A expectativa é que abrindo o mercado, gerando concorrência, acabando com a concessão, o preço do gás vá cair bastante, chegando até 40% a menos do atual valor.
Choque de energia barata
É assim que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, vem chamado o que vai acontecer com essa medida. Ela faz parte de um projeto maior lançado por Guedes no ano passado. em 2019, o projeto não progrediu porque os estados foram contra as medidas.
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Produção e escoamento: o objetivo é, com a entrada de novas empresas, ampliar a produção de gás natural. Mas, também a criação de novas regras;
Transporte: quebra do transporte exclusivo feito pela Petrobrás e liberação dos gasodutos para as empresas concorrentes que ingressarem.
Distribuição: é esperado que haja mudança em como é feita a regulação em cada estado, o que levaria a uma abertura do mercado.
A Petrobrás deve vender parte da Gaspetro, muitas das empresas que exploram o gás natural no Brasil hoje estão ligadas a ela.
