Orçamento 2021: Governo prevê maior contratação de professores, militares e bombeiros

No Orçamento 2021 o governo prevê maior contratação de professores, militares e bombeiros, sendo pelos três poderes, o executivo, legislativo e judiciário. Os áreas que mais contrataram servidores são: educação, militares, policiais e bombeiros.

Orçamento 2021: Governo prevê maior contratação de professores, militares e bombeiros
Orçamento 2021: Governo prevê maior contratação de professores, militares e bombeiros (Imagem: Reprodução Portal Contábeis)

Contratação 2021

O governo federal, enviou a proposta do orçamento 2021 para o congresso no final do mês de agosto. No documento está escrito que 51.021 profissionais pretendem ser contratos, pelos poderes executivo, legislativo e judiciário em 2021.

Apenas no poder executivo a contratação prevista será de:

  • 33,8 mil para o banco de professores do Ministério da Educação;
  • 1,1 mil militares (egressos das academias militares);
  • mil policiais e bombeiros, pelo governo do Distrito Federal.

Além desses cargos, há outras 12,2 mil vagas de cargos vagos, isto é, cargos de funções e gratificações que podem ser preenchidas por funcionários públicos ou cargos de comissão de livre provimento, por exemplo o DAS.

Mesmo com a lei complementar 173 que veda a contratação de novos funcionários públicos até o fim do ano que vem, as contratações irão acontecer normalmente. Segundo o Ministério da Economia, “ Todas as normas serão cumpridas.”

O governo ainda informou que a lei complementar impediu contratações, “exceto para as reposições de vacâncias em cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa; reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios.”

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Despesas para o orçamento 2021

O Ministério da Economia informou, que o orçamento autorizado para 2021 é de R$ 2.907 bilhões. Esse orçamento não pode passar de R$ 5,377 bilhões em 2021.

Por conta das fortes restrições do orçamento, os funcionários públicos podem ser afetados. Isso pode acontecer pela falta de recursos para investimentos e às limitações impostas pela regra do teto de gastos, impedindo com que a maior parte do orçamento do governo cresça.

Para garantir mais recursos e tentar abrir espaço orçamentário, o governo que aprovar a PEC da emergência fiscal. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou recentemente que o o governo sofre um risco muito grande caso a PEC seja aprovada.

“É impossível abrir o próximo ano ou aprovar um Orçamento para o próximo ano antes de aprovar a PEC emergencial, a PEC da regulamentação do teto. É impossível. Do meu ponto de vista, é impossível você ter o Orçamento aprovado para 2021 este ano se a emenda constitucional não estiver aprovada. Do meu ponto de vista, é um risco muito grande para o governo”, disse Maia.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.