Orçamento restrito pode excluir o projeto Renda Brasil em 2021

O impasse sobre o formato e os valores do Renda Brasil pode deixar o programa de fora da proposta orçamentária federal para 2021. O texto entregue ao Congresso Nacional ontem (31) não contempla recursos para o programa. Em vez disso, prevê um aumento nos gastos com o Bolsa Família, que seria substituído pelo Renda Brasil.

Orçamento restrito pode excluir o projeto Renda Brasil em 2021
Orçamento restrito pode excluir o projeto Renda Brasil em 2021. (Imagem: Google)

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou que um novo programa terá que ser compensado com uma redução correspondente em outra área do orçamento. O assunto também foi discutido durante o final de semana entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Renda Brasil demanda recursos e corte de gastos

Para compensar o novo programa, Guedes queria propor a extinção de alguns programas de assistência social, como o abono salarial, o seguro-defeso (pago a pescadores) e a Farmácia Popular. Bolsonaro sinalizou desaprovar a ideia. O Renda Brasil pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Bolsa Família, hoje em R$ 32,5 bilhões.

Mesmo que o programa não esteja no texto enviado pelo Executivo, ainda pode ser incluído na fase de análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ou em outras propostas. O PLOA consolida os indicadores econômicos que foram introduzidos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) (PLN 9/2020), em abril, ainda no início da pandemia. Os dados são referentes ao próximo ano.

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O texto também contempla a reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, estados e municípios. Os atos são fundamentais para equilibrar as contas públicas e contam com o apoio de senadores da base e da oposição.

O relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), informou que estuda a possibilidade de incluir a criação do Renda Brasil em uma substituição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

A intenção do governo é tentar um acordo entre ministros e líderes do Congresso para que o programa seja efetivado ainda no ano que vem. O objetivo também é fazer com que o projeto menos risco de ser alterado ou derrubado em votação.

 

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.