Partidos se uniram e derrubaram veto de Bolsonaro sobre uso obrigatório de máscara
Na sessão conjunta desta quarta-feira (19), deputados decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de máscara.
Na sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (19), deputados decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de máscara. O projeto previa a obrigatoriedade em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos. O texto foi aprovado em junho pelo Legislativo, mas alguns trechos foram vetados pelo chefe do Executivo.
Partidos se uniram e derrubaram veto de Bolsonaro sobre uso obrigatório de máscara. (Imagem: Google)
Ao sancionar a lei, em julho, Bolsonaro justificou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía demais locais fechados e poderia ser considerado violação de domicílio. Um acordo prévio entre os partidos garantiu que o veto fosse derrubado por 454 votos favoráveis; houve 14 contrários e uma abstenção. Durante a tarde, a sessão do Senado confirmou o entendimento.
Outros vetos sobre medidas de proteção
No total, Bolsonaro havia vetado 25 dispositivos relacionados ao uso obrigatório de máscara, penalidades pelo descumprimento e fornecimento gratuito de acessórios. Autoridades de saúde internacionais e especialistas da área recomendam o uso para prevenir a disseminação do coronavírus.
Outros pontos que tinham sido vetados e voltaram ao projeto são relativos a medidas para prevenção do contágio do novo coronavírus nos territórios indígenas, incluindo a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção nestes locais.
Outro item tratava da inclusão das comunidades quilombolas certificadas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Os deputados também derrubaram vetos sobre a importação de insumos para o combate à pandemia e sobre alteração de regras para a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá.
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Os parlamentares votaram pela manutenção de 11 vetos presidenciais. Entre os pontos mantidos estão trechos que tratam da cessão de servidores públicos da Polícia Civil do Distrito Federal aos estados; do remodelamento do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur); de ações emergenciais para a cultura durante o período de pandemia; de auxílio financeiro a instituições de longa permanência para idosos e da inclusão de cursos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, foram aprovados dois projetos, que destinam um repasse de R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal e R$ 166,8 milhões ao Ministério Público.
Mônica Chagas
Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.
