Partidos se uniram e derrubaram veto de Bolsonaro sobre uso obrigatório de máscara

Na sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (19), deputados decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de máscara. O projeto previa a obrigatoriedade em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos. O texto foi aprovado em junho pelo Legislativo, mas alguns trechos foram vetados pelo chefe do Executivo.

Partidos se uniram e derrubaram veto de Bolsonaro sobre uso obrigatório de máscara
Partidos se uniram e derrubaram veto de Bolsonaro sobre uso obrigatório de máscara. (Imagem: Google)

Ao sancionar a lei, em julho, Bolsonaro justificou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía demais locais fechados e poderia ser considerado violação de domicílio. Um acordo prévio entre os partidos garantiu que o veto fosse derrubado por 454 votos favoráveis; houve 14 contrários e uma abstenção. Durante a tarde, a sessão do Senado confirmou o entendimento.

Outros vetos sobre medidas de proteção

No total, Bolsonaro havia vetado 25 dispositivos relacionados ao uso obrigatório de máscara, penalidades pelo descumprimento e fornecimento gratuito de acessórios. Autoridades de saúde internacionais e especialistas da área recomendam o uso para prevenir a disseminação do coronavírus.

Outros pontos que tinham sido vetados e voltaram ao projeto são relativos a medidas para prevenção do contágio do novo coronavírus nos territórios indígenas, incluindo a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção nestes locais.

Outro item tratava da inclusão das comunidades quilombolas certificadas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Os deputados também derrubaram vetos sobre a importação de insumos para o combate à pandemia e sobre alteração de regras para a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá.

Leia mais: Bolsonaro acaba com obrigatoriedade do uso de máscaras nas prisões.

Os parlamentares votaram pela manutenção de 11 vetos presidenciais. Entre os pontos mantidos estão trechos que tratam da cessão de servidores públicos da Polícia Civil do Distrito Federal aos estados; do remodelamento do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur); de ações emergenciais para a cultura durante o período de pandemia; de auxílio financeiro a instituições de longa permanência para idosos e da inclusão de cursos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, foram aprovados dois projetos, que destinam um repasse de R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal e R$ 166,8 milhões ao Ministério Público.

 

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Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.