Pessoas com deficiência terão prioridade na matrícula 2021 RN; veja como se inscrever

Foi aprovada nesta quinta-feira (19) pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que garante prioridade de vagas em escolas públicas para pessoas com deficiência que residam próxima à unidade de ensino. A determinação vale para matrícula 2021 em escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio.

Pessoas com deficiência terão prioridade nas matrículas 2021 RN; veja como se inscrever (Foto: SVM)
Pessoas com deficiência terão prioridade nas matrículas 2021 RN; veja como se inscrever (Foto: SVM)

De acordo com o texto da lei promulgada pela governadora, Fátima Bezerra, a iniciativa é voltada para as crianças, adolescentes, jovens ou adultos com deficiência. A lei acontece no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte e é apontado que:

“Para fins de aplicação desta Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

A Lei determina que as escolas deverão garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena de todos os alunos com deficiência.

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O portal Tribuna do Norte publicou que a lei foi propostas pelo deputado estadual Kléber Rodrigues e aprovada pela Assembleia Legislativa, garantindo que o aluno matriculado tenha sua vaga reservada para os anos letivos seguintes.

Também foi apontado pelo portal que 27,8% da população do Rio Grande do Norte tenha algum tipo de deficiência, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A porcentagem apresentada é a segunda maior do país, ficando atrás apenas do Ceará.

Como fazer a matrícula 2021

Para garantir a prioridade, é necessário que sejam apresentados no ato da matrícula: um documento comprobatório de que a pessoa com deficiência possui residência próxima à escola e um laudo médico que comprove a deficiência da pessoa candidata à vaga.

Aulas híbridas em 2021

Em outubro, a gestão do Rio Grande do Norte afirmou estudar a implementação de um formato híbrido de ensino no estado por conta da pandemia do coronavírus a partir de fevereiro de 2021, com atividades presenciais e não presenciais. Mas, a volta ainda depende de como estará a situação epidemiológica no estado.


Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.