PL para prorrogar auxílio emergencial até 2021 é apresentado ao Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um projeto de lei para prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021. Ele é relator da proposta que deu origem ao benefício e agora tenta estender o pagamento, que termina neste mês de dezembro. A proposta é incluir mais três parcelas de R$ 300.

PL para prorrogar auxílio emergencial até 2021 é apresentado ao Senado
PL para prorrogar auxílio emergencial até 2021 é apresentado ao Senado. (Imagem: Roque de Sá / Ag. Senado)

Vieira também propõe estender o estado de calamidade pública até 31 de março de 2021, em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e pelo novo aumento no número de casos.

Por enquanto, o período termina em 31 de dezembro de 2020. Na justificativa, o senador explica que a pandemia não acabou e que a vacinação ainda deve demorar alguns meses.

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O que diz o governo sobre o auxílio emergencial

O Governo Federal tem sinalizado que não vai estender o crédito do auxílio. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a dizer que a prorrogação do benefício “quebra a economia”. A ideia que tem sido discutida pela equipe econômico é ampliar o Bolsa Família para incluir as pessoas que deixarão de receber o auxílio.

A proposta de reformulação e ampliação do programa não avançou nas últimas semanas e deve ser retomada apenas em fevereiro de 2021.

Segundo o senador Alessandro Vieira, não é possível retirar das famílias a renda garantida de modo tão repentino, por isso a importância em prorrogar o pagamento do auxílio emergencial.

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Atualmente, 69 milhões de brasileiros estão cadastrados para receber o auxílio emergencial. A parcela da população corresponde a desempregados, trabalhadores informais, autônomos e beneficiários já cadastrados no Bolsa Família. No Cadastro Único, antes do auxílio emergencial, havia 75 milhões de inscritos. Agora são 122 milhões.

Por enquanto, o governo avalia antecipar o 13º salário a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o abono salarial no próximo ano. A medida ainda não está definida e depende dos rumos econômicos do país.

Uma pesquisa publicada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta semana aponta que 35% dos brasileiros pretendem consumir menos em 2021 do que consumiam antes da pandemia.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.