Prefeitura de Maceió anuncia nova fase para reabertura gradual do comércio

A Prefeitura de Maceió publica decreto, em edição suplementar do Diário Oficial do Município, que autoriza a abertura gradativa de serviços não essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estabelecimentos com mais de 400m² poderão reabrir, seguindo as normas. Abertura faz parte da chamada fase amarela na cidade.

Prefeitura de Maceió anuncia nova fase para reabertura gradual do comércio (Imagem: Marco Antônio/Secom Maceió)

O decreto foi assinado pelo prefeito da capital alagoana, Rui Palmeira, e começará a valer a partir da próxima segunda-feira (20).

Estabelecimentos como shoppings centers, galerias, restaurantes e bares poderão funcionar. Porém, com capacidade reduzida e em horário especial. 

De acordo com Palmeiras, a abertura gradual dos serviços não essenciais se dará de forma controlada. 

“Vamos seguir com a abertura de forma muito pensada e calculada. Já me reuni com representantes do empresariado maceioense e sei que todos estão empenhados em cumprir as medidas de segurança. Além disso, a fiscalização continua para garantir a segurança de todos”, disse. 

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Também conforme abordado pelo prefeito, os horários especiais de funcionamento dos estabelecimentos é para evitar possíveis aglomerações. “Essa determinação foi pensada para evitar os horários de pico, sobretudo, no transporte público, que volta a sua frota normal”, comenta Palmeiras. 

“Fase amarela” o que volta a funcionar?

Estão autorizados lojas e estabelecimentos de ruas que tenham espaço acima de 400m². Bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade até às 00h. Já os shoppings, galerias e centros comerciais poderão funcionar entre 12h e 20h. Templos religiosos poderão receber fiéis com 50% da ocupação total do espaço. 

Em relação a salões de beleza e barbearias, estes poderão receber os clientes com até o total da capacidade. 

Transporte intermunicipal e turístico estão liberados. Mas, a condição é que o serviço realizado atende até 50% da capacidade ofertada. Ademais, conforme destacado pela prefeitura, seguem liberados os setores que estão autorizados a funcionar nas fases vermelha e laranja. 

Os serviços comerciais que são oferecidos nas orlas também estão autorizados a funcionar na fase amarela. Restaurantes, quiosques, bares, mixes, foodtrucks, mercados de artesanato e feiras. Além disso, ambulantes e prestadores de serviços e permissionários. Bem como, também, passeios turísticos em veículos de embarcações também. 

O que segue suspenso em Maceió?

O atendimento presencial nos órgãos municipais seguem suspenso. Porém, a Prefeitura de Maceió continuará no regime de teletrabalho para os servidores do município até 31 de julho. O prazo poderá ser prorrogado.

As aulas na rede municipal de ensino (tanto Educação Infantil quanto Ensino Fundamental) continuam paralisadas, com prazo até o dia 31 de julho, podendo assim ser prorrogado. Desse modo segue também na rede privada ou outras instituições de ensino. Apenas atividades administrativas estão permitidas. 

Parques continuam fechados e as atividades esportivas de lazer dentro dos espaços estão interrompidos. Da mesma forma brinquedos, campos, quadras aparelhos de ginástica e academia  ao ar livre. Também equipamentos mobiliários de uso coletivo. 

Há restrições também em funerais. Casos de morte por Covid-19 ou suspeitos, a duração máxima permitida é de 1 hora por velório e enterro, com caixão fechado. Limite de 10 pessoas.

Os que não estão relacionados ao coronavírus, podem ter duração máxima de até 3 horas, com presença de, no máximo, 20 pessoas. 

Além disso, estão também proibidos o uso do Cartão Bem Legal Escolar e Cartão Bem Legal Sênior em transportes públicos. Mas, a regra não vale para pessoas com deficiência ou patologia crônica. 

E se descumprir as regras?

Casos de descumprimentos das normas decretadas pela Prefeitura de Maceió poderão ser denunciados por meio do Disque Denúncia da Vigilância Sanitária Municipal. O número para contato é 3312-5496 (segunda a sexta-feira). 

Ademais, denúncias também podem ser feitas para a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social. O contato é 3312-5277 (segunda a sexta-feira). 

Para mais informações sobre as regras do novo decreto na fase amarela, clique aqui.

Escrito por

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