13º salário: Servidores públicos do Ceará têm data definida para receber segunda parcela

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), confirmou que a segunda parcela do 13º salário será paga no dia 15 de dezembro. Mais de 181 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas devem receber o benefício. Ao todo, o governo vai injetar R$ 2,45 bilhões na economia, incluindo as folhas de novembro e dezembro, mais a segunda parcela do 13º salário.

13º salário: Servidores públicos do Ceará têm data definida para receber segunda parcela
13º salário: Servidores públicos do Ceará têm data definida para receber segunda parcela. (Imagem: Reprodução / Google)

O governador destacou que termina mais um ano pagando todos os servidores estaduais em dia, mesmo com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Pagamento do 13º salário tem data limite

De acordo com a lei, a segunda parcela do 13º salário precisa ser paga até o dia 20 de dezembro de todo ano. Já a primeira, deve ser paga ao trabalhador até o dia 30 de novembro. Em alguns casos, o empregador paga o 13º salário integralmente, junto com o salário de dezembro ou até a data limite.

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Na primeira parcela não há descontos de encargos, já na segunda são deduzidos o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o INSS. A regra vale para empregadores privados e para o serviço público, que geralmente paga os funcionários antecipadamente, para incentivar o consumo local.

Estados do Nordeste além do Ceará

Na Bahia, o governador do estado, Rui Costa (PT), anunciou que o 13º salário dos servidores públicos está garantido, mas ainda não informou quando será pago.

Já o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), anunciou a antecipação do 13º dos servidores para 10 de novembro. O pagamento deve injetar no mercado alagoano aproximadamente R$ 335 milhões.

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Em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou a conclusão do pagamento para todos os servidores ativos no dia 17 de dezembro.

Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, o pagamento também será concluído neste mês. O governo de Pernambuco anunciou que o salário extra dos servidores estaduais será pago no dia 18 de dezembro.

No Maranhão e no Piauí, o pagamento já foi feito integralmente.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.