Prefeitura de Maceió anuncia nova fase para reabertura gradual do comércio

A Prefeitura de Maceió publica decreto, em edição suplementar do Diário Oficial do Município, que autoriza a abertura gradativa de serviços não essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estabelecimentos com mais de 400m² poderão reabrir, seguindo as normas. Abertura faz parte da chamada fase amarela na cidade.

Prefeitura de Maceió anuncia nova fase para reabertura gradual do comércio
Prefeitura de Maceió anuncia nova fase para reabertura gradual do comércio (Imagem: Marco Antônio/Secom Maceió)

O decreto foi assinado pelo prefeito da capital alagoana, Rui Palmeira, e começará a valer a partir da próxima segunda-feira (20).

Estabelecimentos como shoppings centers, galerias, restaurantes e bares poderão funcionar. Porém, com capacidade reduzida e em horário especial. 

De acordo com Palmeiras, a abertura gradual dos serviços não essenciais se dará de forma controlada. 

Vamos seguir com a abertura de forma muito pensada e calculada. Já me reuni com representantes do empresariado maceioense e sei que todos estão empenhados em cumprir as medidas de segurança. Além disso, a fiscalização continua para garantir a segurança de todos”, disse. 

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Também conforme abordado pelo prefeito, os horários especiais de funcionamento dos estabelecimentos é para evitar possíveis aglomerações. “Essa determinação foi pensada para evitar os horários de pico, sobretudo, no transporte público, que volta a sua frota normal”, comenta Palmeiras. 

“Fase amarela” o que volta a funcionar?

Estão autorizados lojas e estabelecimentos de ruas que tenham espaço acima de 400m². Bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade até às 00h. Já os shoppings, galerias e centros comerciais poderão funcionar entre 12h e 20h. Templos religiosos poderão receber fiéis com 50% da ocupação total do espaço

Em relação a salões de beleza e barbearias, estes poderão receber os clientes com até o total da capacidade

Transporte intermunicipal e turístico estão liberados. Mas, a condição é que o serviço realizado atende até 50% da capacidade ofertada. Ademais, conforme destacado pela prefeitura, seguem liberados os setores que estão autorizados a funcionar nas fases vermelha e laranja. 

Os serviços comerciais que são oferecidos nas orlas também estão autorizados a funcionar na fase amarela. Restaurantes, quiosques, bares, mixes, foodtrucks, mercados de artesanato e feiras. Além disso, ambulantes e prestadores de serviços e permissionários. Bem como, também, passeios turísticos em veículos de embarcações também. 

O que segue suspenso em Maceió?

O atendimento presencial nos órgãos municipais seguem suspenso. Porém, a Prefeitura de Maceió continuará no regime de teletrabalho para os servidores do município até 31 de julho. O prazo poderá ser prorrogado.

As aulas na rede municipal de ensino (tanto Educação Infantil quanto Ensino Fundamental) continuam paralisadas, com prazo até o dia 31 de julho, podendo assim ser prorrogado. Desse modo segue também na rede privada ou outras instituições de ensino. Apenas atividades administrativas estão permitidas. 

Parques continuam fechados e as atividades esportivas de lazer dentro dos espaços estão interrompidos. Da mesma forma brinquedos, campos, quadras aparelhos de ginástica e academia  ao ar livre. Também equipamentos mobiliários de uso coletivo. 

Há restrições também em funerais. Casos de morte por Covid-19 ou suspeitos, a duração máxima permitida é de 1 hora por velório e enterro, com caixão fechado. Limite de 10 pessoas.

Os que não estão relacionados ao coronavírus, podem ter duração máxima de até 3 horas, com presença de, no máximo, 20 pessoas. 

Além disso, estão também proibidos o uso do Cartão Bem Legal Escolar e Cartão Bem Legal Sênior em transportes públicos. Mas, a regra não vale para pessoas com deficiência ou patologia crônica. 

E se descumprir as regras?

Casos de descumprimentos das normas decretadas pela Prefeitura de Maceió poderão ser denunciados por meio do Disque Denúncia da Vigilância Sanitária Municipal. O número para contato é 3312-5496 (segunda a sexta-feira). 

Ademais, denúncias também podem ser feitas para a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social. O contato é 3312-5277 (segunda a sexta-feira). 

Para mais informações sobre as regras do novo decreto na fase amarela, clique aqui.

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