Renda Brasil é tema no Congresso e Bolsonaro quer estimular o início do programa

Em menos de 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás em relação ao Renda Brasil e autorizou a retomada das discussões sobre o programa. O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), já se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir como será o financiamento do programa.

Renda Brasil é tema no Congresso e Bolsonaro quer estimular o início do programa
Renda Brasil é tema no Congresso e Bolsonaro quer estimular o início do programa
(Imagem: Reprodução Agora RN)

Agora, a ideia é que o Renda Brasil seja proposta pelo Congresso. Bolsonaro havia suspendido as discussões depois de impasses sobre as fontes de orçamento para a implantação do novo benefício. A equipe econômica chegou a planejar congelamento de reajustes relacionados à Previdência, como aposentadorias, pensões e auxílios, por dois anos.

Planejamento do Renda Brasil é retomado

O relator evitou antecipar a discussão sobre valores e fontes de recursos, em um primeiro momento. Bittar também é relator da PEC do Pacto Federativo, que inclui medidas de ajuste nas contas públicas. O senador se comprometeu a apresentar uma proposta sobre o Renda Brasil até amanhã (22).

Governo e relator esperam abrir espaço no Orçamento com a PEC do Pacto Federativo. A ideia é que planejar medidas de ajuste para conter gastos, principalmente com o funcionalismo. Segundo Bittar, a economia pode chegar ser de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento, em até dez anos. O relator também prevê sugestões para a redução de gastos com Câmaras municipais, chegando a uma economia de R$ 3,6 bilhões.

Leia mais: Orçamento restrito pode excluir o projeto Renda Brasil em 2021.

O Renda Brasil é um novo programa de renda mínima do Governo Federal, que pretende substituir o Bolsa Família. A ideia é unificar outros programas, como o Auxílio Emergencial, o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Seguro Defeso. Inicialmente, a proposta é ampliar a transferência de recursos de R$ 200 mensais para valores de R$ 250 e R$ 300.

O principal objetivo é contemplar mais famílias de baixa renda com crianças ou filhos adolescentes na escola, ou seja, mais de 31 milhões de pessoas, segundo os cálculos do governo. O Ministério da Economia também pretende incluir milhões de pequenos empresários e trabalhadores informais.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.