Renda Brasil: Novo projeto pode trazer economia para o país de mais de 6 bi
O Renda Brasil, que vai substituir o atual Bolsa Família, tem previsão de gerar uma economia de cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos.
O programa Renda Brasil, que vai substituir o atual Bolsa Família, tem previsão de gerar uma economia de cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos. O objetivo do governo é ampliar o número de beneficiários atendidos com a reformulação do Bolsa Família. O programa, no entanto, ainda gera dúvidas sobre a cobertura da parcela de beneficiários.
Renda Brasil: Novo projeto pode trazer economia de mais de 6 bi (Imagem: Reprodução Google)
Apesar da promessa de ampliar o número de famílias atendidas, alguns especialistas acreditam que o fim de alguns programas de subsídio pode gerar impactos para os mais pobres.
Para custear o Renda Brasil, o Governo Federal pretende exterminar programas sociais como o abono salarial do PIS/Pasep, Farmácia Popular, tarifa social de energia elétrica, além do seguro-defeso e o salário-família. Juntos, esses programas atendem a mais de 33 milhões de brasileiros.
A proposta do governo é usar o valor investido nesses programas, cerca de R$ 26,3 bilhões por ano, para a substituição do Bolsa Família, que possui orçamento anual de R$ 30 bilhões. O Renda Brasil tem estimativa de custo de R$ 52 bilhões por ano, ou seja, R$ 22 bilhões a mais.
O novo programa objetiva pagar o valor médio de R$ 247 por mês, em vez dos cerca de R$ 191 atuais. Além disso, a proposta objetiva aumentar o número de domicílios atendidos de 14,2 milhões para até 24 milhões.
Renda Brasil pode cortar benefícios relevantes
Segundo o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Alexandre Triches, o governo precisa analisar cada programa social antes de selecionar quais irão ser cortados.
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De acordo com Triches, uma alternativa agregar ao Renda Brasil o salário-família, isso porque os critérios para a concessão de ambos é familiar. Esse benefício é um adicional de R$ 46,54 pago a trabalhadores de baixa renda com filhos de até 14 anos que estejam na escola.
Ainda segundo o vice-presidente, terminar com o seguro-defeso é arriscado, pois o benefício substitui a renda do trabalhador quando não pode exercer suas atividades. Tal como o seguro-desemprego ou o auxílio-doença.
“O seguro-defeso é um benefício pago ao cidadão que vive da pesca durante os meses em que ele não pode pescar, porque essa atividade fica proibida. Fica complicado trocar pelo Renda Brasil, que não vai cumprir o mesmo papel. Pode ser que o pescador não se enquadre nos critérios do Renda Brasil, por exemplo. E aí o que ele vai fazer no período de defeso? Além disso, o seguro tem valor de um salário mínimo, enquanto o programa que o governo quer lançar teria um valor bem menor”, explica o Triches.
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