Renda Cidadã: Programa terá recursos do Fundeb e espera aprovação de Guedes

Nesta segunda-feira (05), o relator da chamada Renda Cidadã, senador Márcio Bittar MDB-AC (Movimento Democrático Brasileiro), disse que irá apresentar o texto sobre o programa somente quando for aprovado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A criação do novo programa social do governo federal deve estar inserida nas propostas de emenda à Constituição (PEC) e do Pacto Federativo.

Renda Cidadã: Programa terá recursos do Fundeb e espera aprovação de Guedes (Pedro França/Agência Senado)
Renda Cidadã: Programa terá recursos do Fundeb e espera aprovação de Guedes (Pedro França/Agência Senado)


De acordo com o portal G1, o relator se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mais o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em um café da manhã no Palácio da Alvorada nesta segunda.

Ao ser questionado pelo portal se apresentaria a proposta na reunião, Bittar deu a declaração de que faria isso apenas quando aprovado pelo ministro da Economia.

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A expectativa era de que o anúncio sobre a proposta fosse realizado na segunda-feira do dia 28 de setembro, em outra reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada. Agora, de acordo com publicação da Agência Senado, a previsão é que o relatório da PEC 188 seja apresentado ainda nesta quarta-feira (07).

Formas de financiamento do Renda Cidadã

Na semana passada, Bittar anunciou que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de verbas originalmente destinadas a precatórios da União. Porém, o formato de financiamento foi criticado por parlamentares e o ministro Paulo Guedes chegou a dizer que essa fonte de recursos não seria utilizado.

“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda [Cidadã] vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja, será dentro do teto. Todos nós temos a responsabilidade e o compromisso de fazer o Brasil retomar a economia e retomar a agenda que foi vitoriosa em 2018, uma agenda que claramente aponta para austeridade fiscal e diminuição do gigantismo estatal e da intervenção do Estado na economia”, declarou o senador em reunião acompanhada pela Agência Senado.




Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.