Seguro-Desemprego Devolvido: O que fazer?

Você já ouviu falar em Seguro-Desemprego Devolvido? Pois é, caso não saiba, existem situações em que essa prática é bastante comum, por conta de algumas discordâncias nos dados. Para esclarecer suas dúvidas, preparamos um conteúdo explicando o que fazer em relação ao Seguro-desemprego Devolvido. Confira!

O que é o Seguro-Desemprego Devolvido?

O Seguro-Desemprego Devolvido é uma situação que possibilita a devolução de alguma parcela do seu Seguro-Desemprego, por conta de determinados fatores.

Dessa forma, a parcela do seu benefício volta aos cofres públicos. Saiba que essa situação pode causar uma grande dor de cabeça aos beneficiários.

Além disso, é importante ressaltar que o Seguro-Desemprego é considerado um benefício trabalhista, no qual o governo destina aos brasileiros demitidos sem justa casa.

Ele funciona como uma espécie de suporte financeiro do trabalhador, auxiliando durante o período que o beneficiário fica fora do mercado.

Assim, ele possibilita uma segurança para que a pessoa tenha um tempo a mais até encontrar uma nova oportunidade de emprego.

Tem direito ao seguro-desemprego os seguintes grupos:

• Trabalhadores formais e domésticos (por demissão sem justa causa);
• Trabalhadores resgatados de condição semelhante à de escravo;
• Pescadores profissionais;
• Trabalhadores formais com contrato de trabalho suspenso por participação em curso.

Por que meu Seguro-Desemprego foi devolvido?

Como já mencionado no início do texto, a parcela do seu Seguro-Desemprego volta aos cofres públicos por conta de divergência de dados.

Vale ressaltar que o benefício é um direito trabalhista, no qual, assim como os demais benefícios, exigem alguns critérios estabelecidos pelo governo. Entre eles, estão:

• Critérios de elegibilidade do trabalhador;
• Critérios de tempo da solicitação;
• Critérios de não estar trabalhando;
• Critérios de compatibilidade dos dados informados;
• Entre outros.

Esses requisitos devem ser cumpridos pelo trabalhador para garantir sucesso na hora de solicitar e receber o seu seguro.

Por conta das divergências de dados, é possível acontecer a devolução da sua parcela do benefício, retornando para os cofres.

Motivos para o Seguro-Desemprego ser devolvido

Para você entender melhor o processo do Seguro-Desemprego Devolvido, listamos os principais motivos que permitem essa situação. Saiba que o seguro pode ser devolvido por conta de:

• Irregularidades no cadastro;
• Erro relacionados ao PIS;
• Vencimento da solicitação;
• Novo vínculo empregatício;
• Identificação de CNPJ ativo.

Esses são os principais motivos que causam o Seguro-Desemprego Devolvido de muitos trabalhadores.

Qual o prazo para receber o Seguro-Desemprego Devolvido?

Ao conseguir regularizar sua situação, você pode receber sua parcela devolvida. Contudo, saiba que não há um prazo estabelecido, a restituição vai depender do motivo da devolução.

No entanto, é possível se informar sobre os prazos ao ligar para agendar o atendimento ou durante o seu comparecimento presencial.

Como fazer a restituição da parcela devolvida?

Mas afinal, o beneficiário consegue recuperar a parcela devolvida ao governo? Então, é importante analisar os motivos da sua devolução.

Nos casos de erro no cadastro ou alguma irregularidade, que pode ser corrigida, o cidadão tem a possibilidade de receber a restituição da parcela.

Para realizar esse processo, é necessário regularizar sua situação. Basta comparecer em uma das unidades da Superintendência Regional do Trabalho.

Contudo, antes do comparecimento, você precisa agendar seu atendimento através do número 158, através da Central de Atendimento Alô Brasil.

Não esqueça de levar os documentos necessários, pessoais e profissionais, para garantir a restituição. Entre eles, carteira de trabalho, RG e outros.

No entanto, caso o Seguro-Desemprego Devolvido tenha acontecido por conta da identificação de um novo vínculo empregatício, não é possível recuperar a parcela. Isso porque, o governo oferece o benefício do seguro apenas às pessoas desempregadas, esse é um dos principais requisitos estabelecidos.

Escrito por

Juliana Raquel