Seguro-desemprego pode ser REDUZIDO para bancar potencialização do Bolsa Família em 2021
Para subsidiar recursos para o funcionamento do Renda-Cidadã, o Governo pretende reduzir o número de parcelas do Seguro-desemprego
Após desistência de criar o programa Renda Cidadã para substituir o Bolsa Família em 2021, a alternativa do governo foi potencializar o programa social criado por Lula. Para subsidiar recursos para o melhoramento do projeto, o governo federal pretende reduzir o número de parcelas do seguro-desemprego. A taxa das despesas do benefício antes estava no valor de 2,5%, mas desde o ano de 2015 o índice tem reduzido após o início de normas mais rigorosas.
Seguro-desemprego pode ser REDUZIDO para bancar potencialização do Bolsa Família em 2021 (Imagem: Reprodução Jornal Contábil)
O benefício apresenta um orçamento de mais de R$ 39 bilhões e com a mudança foi gerada uma redução de R$ 58,5 bilhões. A redução apresentada foi de R$ 8,5 milhões para R$ 6 milhões.
De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, a taxa paga pelo benefício do seguro-desemprego está entre os menores comparado aos países que apresentam programas similares a esse.
No Brasil, o valor está entre 0,55 e 0,6, já outros locais como França, Finlândia, Espanha e Países Baixos, por exemplo, tem um investimento do benefício maior que 1%.
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Desse modo, de acordo com especialistas, a abertura do teto de gastos levando em consideração a redução das parcelas do seguro-desemprego não é uma decisão certeira.
Isso pode ser explicado pelo fato de que os gastos gerados com o benefício não são altos e estão em torno de 13,3% contra 5,4% do OCDE, respectivamente.
Além disso, o Brasil oferece um total de cinco parcelas aos beneficiários. Em contrapartida, os outros países oferecem 13 parcelas subsidiárias. O que realmente pode ser feito é uma avaliação mais precisa do sistema, para além de combater fraudes, trabalhar ativamente no diagnóstico dos beneficiários e alcançar quem realmente precisa.
Segundo a taxa de cobertura, o seguro coletivo brasileiro apresenta uma taxa de 6,7% e representa o dobro de segurados comparativamente à população economicamente ativa do país.
Falta planejamento econômico no pagamento do benefício, já que nos moldes conceituais, o programa possibilita o recebimento da assistência financeira às pessoas como um todo.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um dos benefícios mais importantes e que garantem a seguridade social à trabalhadores que se encontram fora das atividades laborais. Trabalhadores regularizados e amparados pelas normas CLT que foram demitidos e que não recebam qualquer benefício social tem direito.
Além disso, situações especiais como condições de escravidão, trabalhadores que trabalham com pesca, por exemplo, também tem direito a receber o valor. O benefício pode ser solicitado através do site do governo.
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