TSE anuncia liberação de R$ 799,9 mi para a compra de novas urnas para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a empresa Positivo Tecnologia foi a vencedora da licitação para a fabricação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos não serão utilizados nas eleições deste ano, pois não haverá tempo hábil para fabricação e programação. As novas urnas devem ser utilizadas nas Eleições Gerais de 2022.

TSE anuncia liberação de R$ 799,9 mi para a compra de novas urnas para eleições
TSE anuncia liberação de R$ 799,9 mi para a compra de novas urnas para eleições. (Imagem: Google)

O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE como vencedora da licitação foi de R$ 799,9 milhões, para aquisição de urnas em 2020 e 2021.

O montante exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária de cada ano. O objetivo inicial é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte dos aparelhos tecnológicos, que somam 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006 e 2008 serão substituídas.

Licitação para fabricação de novas urnas para eleições

O Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do Brasil, também disputou a licitação com a Positivo. O processo, na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço, teve início em julho de 2019.

Em setembro, as empresas entregaram documentação e protótipos para participar do certame, mas foram desclassificadas por descumprimento de especificações técnicas, conforme edital.

Em análise de recurso, o Plenário do TSE concedeu o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novas propostas. As empresas foram classificadas em janeiro deste ano, após testes com novos protótipos de urna eletrônica.

A Positivo obteve nota técnica de 8.1275 e índice técnico 1, enquanto o Consórcio SMTT recebeu a nota técnica 7.875 e índice técnico de 0.969.

Antes do início da licitação, ainda em julho de 2019, o TSE realizou uma audiência pública com representantes inscritos de empresas especializadas.

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Os participantes apresentaram sugestões e contribuições para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a aquisição das novas urnas eletrônicas.

Nas eleições 2020, o TSE vai seguir a recomendação de infectologistas que prestam consultoria sanitária para o órgão e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. Além disso, serão adotadas regras de higienização e logística, para evitar aglomerações.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.