TSE solicita investigação contra Bolsonaro por vazar inquérito da PF
TSE encaminhou ao Supremo uma notícia-crime para investigação contra Bolsonaro. Ele deve ser investigado por divulgação de inquérito da PF.
TSE encaminhou ao Supremo uma notícia-crime contra o presidente. Nesse sentido, uma investigação contra Bolsonaro por ele ter divulgado em sua rede social na semana passada um inquérito da Polícia Federal.
Na última segunda-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o Presidente Bolsonaro.
O vazamento de um inquérito sigiloso da Polícia Federal feito pelo presidente na última semana motivou a denúncia.
O inquérito vazado investiga uma tentativa de ataque ao sistema interno da Corte que aconteceu no ano de 2018.
Investigação sobre vazamento feito por Bolsonaro
Para entender melhor essa notícia-crime é necessário entender duas coisas: do que se trata esse tipo de inquérito e o episódio que levou a sua abertura.
De forma simples, a notícia-crime é a ação de realizar a notificação de que um crime aconteceu, ou seja, nesse caso, o TSE notificou ao STF que o presidente cometeu um crime.
Leia mais: Bolsonaro fora das eleições 2022? Como inquérito do TSE pode torná-lo inelegível?
Nesse sentido, na semana passada o presidente fez uma live junto com o deputado Filipe Barros, do PSL do Paraná, nela eles divulgaram um inquérito da Polícia Federal.
Além disso, depois de encerrar a live, Bolsonaro o documento na íntegra em sua rede social.
Vale lembrar que no Código Penal existe a descrição do crime que teria sido cometido.
“Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações, ou banco de dados da Administração Pública”.
Nesse sentido, além de Bolsonaro, Filipe Barros e o delegado responsável pelo inquérito também serão investigados.
Em um trecho da notícia-crime encontramos a motivação da investigação. Além disso, há pena de um a quatro anos de prisão.
“Há indícios, portanto, de que informações e dados sigilosos e reservados do Tribunal Superior Eleitoral tenham sido divulgados, sem justa causa. Inicialmente pelo Delegado de Polícia Federal, e, na sequência, pelo Deputado Federal Felipe Barros e pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”.
O pedido é para que a investigação seja feita pela mesma equipe responsável pelo inquérito das fake News.
Para ler a notícia-crime inteira, acesse o link.
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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do Jornal O Norte.